A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aguarda a publicação em Diário Oficial do decreto de intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá para convocar sessão que irá referendar o ato. O rito tornou-se obrigatório este ano, em razão da Emenda 108. Segundo Eduardo Botelho (UNIÃO), presidente da Casa de Leis, não há prazo definido para que a votação ocorra.Conforme Olhar Direto adiantou, após publicação no Diário Oficial, o Governo do Estado tem até 24 horas para encaminhar o decreto para a Assembleia Legislativa. Os deputados não tem prazo definido para analisar o ato, mas de acordo com Botelho, a sessão deverá ser convocada tão logo o documento for publicado.
A intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá foi autorizada nesta quinta-feira (9), em julgamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Até o fechamento desta matéria, o acórdão ainda não havia sido disponibilizado. Conforme a reportagem apurou, este trâmite deverá estar finalizado até o início da tarde de sexta-feira (10).
Além de aprovar a intervenção, a Assembleia Legislativa também irá designar uma Comissão para acompanhamento dos atos do interventor. Botelho disse esperar que a medida traga resultados efetivos.
“Esperamos resultados. Evidentemente que não serão do dia para a noite, mas que tenha melhorias. E que, sobretudo, tenha mais recursos também. Porque o Estado tem sim que destinar mais recursos, a saúde depende disso, a população não aguenta mais. Os resultados vão ter que aparecer”, pontuou Botelho.
FONTE:OLHAR DIRETO.