Logo após a aprovação da lei do Transporte Zero, o deputado estadual Júlio Campos (UNIÃO) explicou como funcionará e quem serão os integrantes do Observatório Estadual da Pesca, um dos dispositivos presentes no substitutivo aprovado na sessão plenária da última quarta-feira (28). Além disso, Campos garantiu também um investimento de US$ 10 milhões para auxílio aos pescadores e atividades ligadas à piscicultura. Nos dois últimos anos será avaliado se vai prosseguir ou não. Significa que, através do observatório estadual que vai ser implantado pelo observatório pela Assembleia de Mato Grosso, nós iremos observar se valeu ou não essa lei. Se não tiver benefícios nenhum, só valerá nesses três anos que foram aprovados”, afirmou o deputado.
Como já mostrou o Olhar Direto, o projeto da pesca deve retornar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) daqui a 3 anos, ou seja, em 2027. Com isso, a pauta deve ser reenviada para análise dos deputados. A lei aprovada nesta semana começa a vigorar em 1º de janeiro de 2024.
Nesta quinta-feira (29), ao comentar pela primeira vez a respeito da aprovação do projeto de lei, o governador Mauro Mendes preferiu adotar um tom mais otimista. E disse que nesses três anos vai trabalhar para que a lei funcione e para que a vida do trabalhador da pesca melhore.
FONTE:REPÒRTER MT.