O Tribunal de Justiça (TJMT) escolherá, na próxima segunda-feira (18), os juízes e juízas que preencherão as quatro vagas abertas para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento. Também será definido os nomes do Ministério Público, pelo Quinto Constitucional. A posse deve ocorrer após o recesso, em fevereiro de 2024.
Em 9 de outubro, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, publicou o edital para o preenchimento do cargo. Reservadas à carreira da magistratura, foram disponibilizadas quatro cadeiras para o critério de merecimento e três de antiguidade. Duas foram reservadas ao Quinto Constitucional, uma para membro do Ministério Público e outra para advogado inscrito na OAB-MT.
Destas, duas já foram integradas no dia 26 de outubro pela antiguidade, quando foram escolhidos os nomes da juíza Graciema Ribeiro de Caravellas e do juiz Sebastião de Arruda Almeida como os novos desembargadores do órgão.
A previsão inicial era de que três nomes fossem escolhidos, atendendo aos critérios de veteranice. No entanto, a definição da terceira vaga ficou suspensa porque o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que era o segundo colocado seguindo o critério de antiguidade, concorre também pelo critério de merecimento.
A lista com os outros 42 candidatos postulantes pela avaliação de merecimento ainda não foi analisada pelo TJMT, que deverá escolher quatro deles na próxima sessão (18). Veja a lista completa dos nomes abaixo.
Vaga do MPE
Pelo Ministério Público, se inscreveram a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes e o promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda. A lista dos candidatos foi enviada ao Tribunal, por ordem de votação.
A procuradora Eunice e a promotora de Justiça Lindinalva foram as mais votadas pelo Conselho Superior. Elas receberam 10 votos cada, sendo que Eunice figura na primeira posição e Lindinalva na segunda, pelo critério de antiguidade.
Corregedor-geral da instituição, Wesley recebeu 9 votos. Ele foi seguido pelo chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), Regenold, conhecido pela sua atuação “linha dura” no combate ao crime organizado em Mato Grosso, que recebeu 6.
Formada a lista, o TJMT escolherá três nomes que serão encaminhados ao governador do Estado, a quem caberá a definição final. O tribunal, no entanto, ainda não colocou a escolha em pauta.
Vaga da OAB
Já em relação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a lista daqueles que se inscreveram para disputar a vaga no Diário Eletrônico no último dia 6. A partir de então, uma votação será realizada, para a formação de uma lista com seis nomes, que será encaminhada para o TJMT.
Do total de 17 inscritos, foram deferidas 14 inscrições enquanto 3 foram indeferidas, devido à falta da apresentação de documentos exigidos. Conforme previsto no edital, o prazo de impugnação e recurso iniciará amanhã (07) e encerrará no dia 12 de dezembro.
A sessão pública do Conselho Seccional, para eleição da lista sêxtupla, será realizada na sede da OAB-MT, no dia 20 de dezembro, às 08 horas, e será transmitida pelo Youtube.
Veja lista dos candidatos ao critério de merecimento
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
Paulo Sergio Carreira de Souza
Juanita Cruz da Silva Clait Duarte
Sergio Valério
Abel Balbino Guimarães
Márcio Aparecido Guedes
João Bosco Soares da Silva
Valmir Alaércio dos Santos
Jones Gattass Dias
Ester Belém Nunes
Lúcia Peruffo
Paulo Márcio Soares de Carvalho
Anglizey Solivan de Oliveira
Aristeu Dias Batista Vilella
Luís Aparecido Bortolussi Júnior
Alexandre Elias Filho
Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
Antônio Veloso Peleja Júnior
Milene Aparecida Pereira Beltramini
João Alberto Menna Barreto Duarte
Marcos Aurélio dos Reis Ferreira
Maria Mazarelo Farias Pinto
Gleide Bispo Santos
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
Amini Haddad Campos
Adair Julieta Da Silva
Ana Cristina Silva Mendes
José Luiz Leite Lindote
Celia Regina Vidotti
Rodrigo Roberto Curvo
Gonçalo Antunes de Barros Neto
Lidio Modesto da Silva Filho
Suzana Guimarães Ribeiro
Rita Soraya Tolentino de Barros
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva
Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Christiane da Costa Marques Neves
Marcos Faleiros da Silva
Tatiane Colombo