Sefaz detecta fraude de R$ 150 milhões praticada por empresas que recebem benefícios fiscais
Ekesio Rosa da Cruz
Foto: Secom-MT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou irregularidades tributárias relacionadas ao uso do benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). As empresas envolvidas foram notificadas em R$ 150 milhões, referentes a valores de ICMS e multas decorrentes das irregularidades detectadas durante processo de auditoria fiscal.
A auditoria foi realizada a partir de uma empresa do setor industrial que simulava operações incentivadas, internas e interestaduais, com o objetivo de reduzir valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para detectar a fraude e comprovar a simulação, foi necessário averiguar a regularidade das operações junto a 110 fornecedores e clientes da indústria.
Ao todo, foram lavrados 19 autos de infrações, totalizando os R$ 150 milhões. Além do valor relacionado ao ICMS, no montante estão incluídas multas, inclusive por situações que, por qualquer meio ou forma, teve como objetivo embaraçar, dificultar ou impedir ação da fiscalização tributária.
De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócio (CFIA), da Superintendência de Fiscalização (Sufis), a empresa estava cadastrada para fruir o crédito outorgado do Prodeic e, por meio de operações fraudulentas, recolhia o valor de ICMS reduzido.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou irregularidades tributárias relacionadas ao uso do benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). As empresas envolvidas foram notificadas em R$ 150 milhões, referentes a valores de ICMS e multas decorrentes das irregularidades detectadas durante processo de auditoria fiscal.
A auditoria foi realizada a partir de uma empresa do setor industrial que simulava operações incentivadas, internas e interestaduais, com o objetivo de reduzir valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para detectar a fraude e comprovar a simulação, foi necessário averiguar a regularidade das operações junto a 110 fornecedores e clientes da indústria.
Ao todo, foram lavrados 19 autos de infrações, totalizando os R$ 150 milhões. Além do valor relacionado ao ICMS, no montante estão incluídas multas, inclusive por situações que, por qualquer meio ou forma, teve como objetivo embaraçar, dificultar ou impedir ação da fiscalização tributária.
De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócio (CFIA), da Superintendência de Fiscalização (Sufis), a empresa estava cadastrada para fruir o crédito outorgado do Prodeic e, por meio de operações fraudulentas, recolhia o valor de ICMS reduzido.
