Presa suspeita de encomendar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, a empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo alegou que ele a traiu no processo de regularização da posse da fazenda Lagoa Azul, de 5 mil hectares, situada em Ribeirão Cascalheira (772km de Cuiabá), avaliada em mais de R$ 6 milhões. O usufruto legal da propriedade pode ser a principal motivação da execução do defensor, ocorrida no dia 5 de dezembro, na frente de seu escritório de advocacia, situado no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
De acordo com queixa-crime ajuizada por Zampieri e pelo produtor rural E.R. contra Maria Angélica, em setembro de 2022, ela se arrependeu de ter vendido a fazenda para o produtor e passou a acusá-los.
Gontijo acusou Zampieri de ter a traído perante sua condição de advogado, uma vez que ele representou a defesa dela e de sua família e, posteriormente, passou a defender E.R., que adquiriu a Fazenda Lagoa Azul.
Em relação a E.R., foi alegado que ele teria cometido estelionato ao falsificar a assinatura de Gontijo no Instrumento Particular de Cessão de Direitos Possessórios do Imóvel Rural, em que houve a transação da posse da propriedade para ele, em 2021. No entanto, essa acusação foi rechaçada no processo, uma vez que restou comprovado que ele foi vítima de um golpe.
No instrumento de cessão, Gontijo constou como representante de seus pais, então donos da fazenda, como Promitentes Cedentes, E.R. como cessionário, e Zampieri como concordante de toda transação, avaliada em R$ 6 milhões.
Para a devida regularização do imóvel e sua venda, como também patrocinar ações relacionadas a Fazenda, Zampieri foi contratado em 2020, tendo assinado com Gontijo Instrumento Particular de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios. Ocorre que ela se arrependeu da venda da fazenda à E.R. e se recusou a deixar a propriedade.
Visando retomar a posse da área, a empresária passou a fazer alegações falaciosas à Justiça, na tentativa de sensibilizar o Juízo e impedir a realização da substituição processual em prol de E.R.
“Zampieri traiu os requerentes (pais de Maria Angélica, os quais ela representava como advogada) na qualidade de advogado, prejudicando os interesses deles, cujo o patrocínio lhe foi confiado, ao aceitar defender partes que estava em conflito”, afirmou Maria Angélica na ação que pedia a retomada da posse do imóvel.
Alegada traição teria ocorrido porque Zampieri passou a defender E.R. após e efetiva cessão do imóvel, com a respectiva finalização do contrato de prestação de serviço firmado entre ele e os pais de Maria Angélica. Com a assinatura do instrumento particular de cessão, as partes da presente demanda começaram a agir em conjunto com a finalidade de regularizar a área rural.
Embora E.R. estivesse cumprindo devidamente o que pactuou no instrumento de cessão da Fazenda, Maria Angélica encaminhou notificação extrajudicial noticiando sua vontade em encerrar a venda do imóvel e, ao mesmo tempo, encaminhou notificação encerrando o contrato com Zampieri.
Diante da constatação de que Maria Angélica não abriria mão da posse, inclusive tentando reverter o que fora pactuado na cessão, E.R. contratou Zampieri para defender seus interesses sobre a área. Foi aí que ela passou a acusá-los.
Na queixa, Zampieri argumentou que não há disposições legais para determinar o impedimento da atuação de advogado para ambas as partes quando não houver conflito, contudo, caso passe a ocorrer, o defensor deverá optar por um dos mandatos, renunciando os demais. E foi exatamente o que Zampieri fez, inclusive movendo mais de dez ações atendendo os interesses de Gontijo.
No entanto, quando não foi mais possível, uma vez que ela passou a agir de má-fé, descumprindo os termos da cessão da fazenda, Zampieri optou por representar a defesa de E.R.
“E, a resposta é simples excelência, Maria Angélica se arrependeu da venda da referida área, passou a agir de maneira desonesta, com o intuito claro de levar vantagem e, assim, conseguir algo a mais do que os valores que foram avençados no instrumento particular de cessão pactuado com o Sr. E.R”, diz trecho da queixa-crime.
“Se já não bastasse tais comportamentos, a querelada na data de 22 de julho de 2022, compareceu na delegacia de Sinop, onde registrou o boletim de ocorrência (contra eles). Por um motivo simples: Maria Angélica já havia tentado tal situação perante a PM e PJC de Ribeirão Cascalheiras, porém não conseguiu tal intuito, haja vista que essa fizera dezenas de Boletins de Ocorrência contra várias pessoas, sem demonstrar a veracidade dos fatos, assim, quando fora solicitada a apresentar qualquer prova para corroborar suas alegações, essa apenas desapareceu da cidade, buscando outro local para fazer valer suas estórias esdrúxulas e alucinantes.
Em um dos boletins que confeccionou, ela chegou a alegar que Zampieri e E.R. lhe ameaçaram, e que o produtor rural teria deixado capsulas de munição na entrada da propriedade. No entanto, eles apontaram, inclusive com documento anexado aos autos, que Gontijo é quem estava no local acampada junto com homens armados, tendo invadido a área que havia cedido à E.R.
(Imagem extraída dos autos da queixa-crime)
Com isso, Zampieri e E.R. ajuizaram queixa-crime contra Maria Angélica, sob argumento de que ela teria os caluniado com a confecção de boletins falsos e imputações falaciosas à Justiça, sem as respectivas comprovações.
Diante disso, pediram ao juízo da Vara Criminal de Ribeirão Cascalheira que ela fosse condenada a indeniza-los em R$ 200 mil pelos danos que causou às suas respectivas imagens. Em 29 de novembro deste ano, a juíza a juíza Alanna do Carmo Sankio deferiu o pedido e a condenou a indenizar Zampieri e o produtor rural em R$100 mil para cada um.
No dia 5 de dezembro, Zampieri foi executado com pelo menos 10 tiros na frente do seu escritório de advocacia, situado no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Nesta quarta-feira (20), Maria Angelica foi presa após ser identificada como mandante da execução, praticada por Antônio Gomes da Silva, que confessou o assassinato. Os dois foram detidos em Patos de Minas, em Minas Gerais, onde também foi apreendida a arma possivelmente usada no homicídio.