A Operação Gravatas cumpre ordens de prisão e depreciação contra um grupo de advogados que esteve envolvido em ações de corrupção em MT
Ekesio Rosa da Cruz
A Delegacia de Polícia Civil de Tapurah iniciou a Operação Gravatas, que tem como objetivo cumprir 16 ordens judiciais, sendo oito preventivas, oito buscas e apreensões, contra quatro advogados, um policial militar e três líderes de uma facção criminosa, que estão encarcerados no sistema prisional.
A ação é apoiada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e pelos escritórios regionais da Polícia Civil de Nova Mutum e Sinop. Os mandados são cumpridos nas cidades de Sinop e Cuiabá, respectivamente.
A Delegacia de Tapurah concluiu que uma organização criminosa era composta por advogados e policiais militares.
Os relatórios de investigação policial, que contêm mais de mil páginas, detalham a conduta dos investigados e cada advogado tem uma função específica para beneficiar a organização criminosa.
A perspetiva de investigação revelou que os líderes da facção criminosa se alinharam de forma organicamente ordenada aos quatro advogados que representavam o braço jurídico do grupo. Havia uma clara divisão de tarefas com o objetivo de obter vantagens financeiras e jurídicas por meio da prática de crimes como o tráfico de drogas, a associação ao tráfico, a tortura e a lavagem de capitais.
O delegado que presidiu a investigação, Guilherme Pompeo, lamentou o desrespeito aos princípios éticos que regem a entidade da categoria.
“O direito de defesa não é uma instituição democrática, que se fundamenta nos direitos fundamentais da Constituição da República, mas sim uma verdadeira associação voluntária dos juristas à organização criminosa”, frisou.
Além da atividade legal
A perspetiva revelou que os advogados desempenharam diversas atividades que extrapolavam a sua função legal, ou seja, atuaram de forma a obstruir investigações policiais, repassar dados da atuação policial em tempo real, auxiliar em crimes graves, como tortura, e levantar dados das vítimas. Além disso, a intermediação entre os líderes da organização criminosa, que estão presos, e outros membros da organização criminosa.
O grupo desatento ainda contou com a assistência de um policial militar de Sinop, que, de forma ilegal, enviou dezenas de boletins de ocorrência para os advogados. Os boletins, posteriormente, eram enviados aos líderes da facção criminosa que se encontram reclusos no sistema prisional. Os agentes que controlam o tráfico de drogas têm acesso a dados em tempo real.
“O acesso ilegal a esses dados, por parte de indivíduos de alto risco, coloca em risco a vida de policiais éticos e de testemunhas que testemunharam nas ocorrências”, disse o delegado.
A equipe da Delegacia de Tapurah ainda apurou o número de pessoas que a banca de advogados já defendeu nos últimos dois anos. O advogado de Sinop representou 205 clientes, dos quais 168 eram ligados a uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas, roubos e homicídios. Ou seja, 81,95% dos criminosos eram violentos.
Dessa forma, demonstra-se mais um indicativo de que o braço jurídico existe para atender às necessidades da organização criminosa.
Apreensões
Os mandados foram cumpridos na residência de uma advogada em Cuiabá, totalizando cerca de 100 mil reais.
As ordens de prisão e de busca e apreensão foram cumpridas no Sistema Penitenciário de Cuiabá.
O Tribunal de Prerrogativas da OAB-MT acompanhou a execução das ordens judiciais