A Polícia Civil detectou a extração ilegal de cascalho e conduziu o proprietário à prisão na cidade de Cuiabá
Ekesio Rosa da Cruz
Foto: Reprodução
Homem é preso em flagrante por extração ilegal de cascalho em Cuiabá
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), prendeu em flagrante nesta quarta-feira (04) um homem acusado de extração ilegal de cascalho em Cuiabá. O flagrante ocorreu em uma propriedade particular, próxima à ponte de ferro, no bairro Dr. Fábio 2, onde o suspeito utilizava maquinário destinado a uma obra pública para a atividade ilegal.
Durante a abordagem, o operador da máquina afirmou estar agindo sob ordens do proprietário do terreno, que, ao chegar ao local, confirmou a autorização. No entanto, o dono da propriedade não apresentou nenhuma licença ou autorização para a extração do cascalho, caracterizando o crime ambiental.
Ambos foram conduzidos à Dema para prestarem depoimento. O proprietário do terreno foi autuado em flagrante por crimes previstos nos artigos 55 e 60 da Lei de Crimes Ambientais, que proíbem a construção de obras potencialmente poluidoras e a extração de recursos minerais sem a devida licença.
O delegado Pablo Carneiro destacou que, de acordo com a Lei Complementar nº 04/1992 do município de Cuiabá, é obrigatória a obtenção de licenças municipais para qualquer movimento ou desmonte de terra dentro dos limites da cidade, incluindo a preparação de terrenos ou abertura de logradouros.
“A inobservância desses preceitos, conforme previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, configura crime a construção de obras potencialmente poluidoras sem a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes”, explicou o delegado.
O suspeito foi encaminhado para audiência de custódia no Fórum de Cuiabá, onde ficará à disposição da Justiça.
