A família de PM transferido de lotação tenta reverter a situação para continuar o tratamento de filho autista em MT
Ekesio Rosa da Cruz
Foto: Arquivo Pessoal
Biomédica Luta na Justiça contra Transferência de Policial Militar, Afetando Tratamento do Filho Autista
A biomédica Gabriela Pinatti, de 29 anos, enfrenta um desafio legal para reverter a transferência de seu marido, um soldado da Polícia Militar, para o município de Sorriso, localizado a 400 km de Cuiabá. O casal é pai de um menino autista de sete anos, que necessita de tratamento diário e acompanhamento nas sessões terapêuticas, realizadas em Cuiabá.
A transferência de policiais militares é uma prática comum, defendida pela Corporação como essencial para garantir a eficácia das operações. De acordo com um despacho do Comandante-Geral da Polícia Militar, essa medida visa fortalecer as ações policiais e assegurar a proteção da sociedade.
No entanto, o pedido de anulação da transferência do soldado foi negado pela Corregedoria-Geral da Corporação em 11 de outubro. A assessoria jurídica da Polícia Militar argumentou que a transferência é um ato administrativo adequado às necessidades do serviço.
A família de Gabriela argumenta que a transferência do policial comprometeria o tratamento de seu filho, que possui laudos médicos que atestam a gravidade de seu transtorno do espectro autista e a necessidade de acompanhamento constante. Segundo a fisioterapeuta neurofuncional que acompanha o menino, ele apresenta dificuldades significativas na comunicação e requer a presença do pai durante as terapias, para garantir seu bem-estar.
Gabriela compartilha que seu filho, A., não frequenta a escola há dois anos e realiza diversas atividades terapêuticas em Cuiabá. “Temos um plano de saúde, mas foi uma luta enorme para conseguir a liberação dos tratamentos necessários”, conta.
A biomédica ressalta que o interesse público não pode prevalecer sobre a saúde de uma criança. “Se nos mudarmos para Sorriso, isso significaria descartar anos de tratamento”, afirma.
Além do cuidado com o filho, o policial militar também cuida de seu pai, de 64 anos, que necessita de acompanhamento médico regular devido a problemas de saúde relacionados à hipertensão arterial e sequelas de um AVC.
Diante da situação, a família entrou com um pedido de tutela provisória na Justiça para suspender a ordem de remoção do policial. No entanto, a juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, indeferiu o pedido, alegando que não havia elementos que justificassem a concessão.
A magistrada também destacou que a alegação de que Sorriso não possui condições adequadas de assistência médica não se sustenta, ressaltando que a cidade é conhecida por sua infraestrutura.
Por fim, a juíza afirmou que, caso sejam identificadas condições excepcionais, o policial poderá solicitar licença para acompanhar o tratamento de saúde do filho, desde que atendidos os requisitos legais.
Até o fechamento desta matéria, a assessoria da Polícia Militar não havia se manifestado sobre o caso.
