Flávia Moretti declara estado de emergência em Várzea Grande devido à crise no fornecimento de água
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Foto: Prefeitura Municipal de Várzea Grande
Prefeita de Várzea Grande Decreta Calamidade Pública por Falta de Água
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou, nesta quarta-feira (12), estado de calamidade pública devido ao colapso no abastecimento de água potável no município. A gestora aponta o sucateamento do sistema, além de sabotagens e atos de vandalismo nas unidades do Departamento de Água e Esgoto (DAE), como fatores agravantes da crise. O decreto tem como objetivo agilizar medidas emergenciais para a solução do problema no curto prazo.
Segundo a prefeita, a medida permitirá acelerar diagnósticos e desenvolver um plano emergencial que desburocratize compras e aquisições necessárias para restabelecer o fornecimento de água o mais rápido possível. Moretti enfatiza que a infraestrutura do sistema de abastecimento está deteriorada, com bombas ultrapassadas, redes antigas e falta de manutenção ao longo dos anos. No entanto, em pouco mais de 40 dias, a prefeitura já realizou intervenções emergenciais e estabeleceu um plano para solucionar a crise.
Ações emergenciais
Para enfrentar o problema, a prefeita determinou, na sexta-feira passada, a criação de um Comitê de Crise, envolvendo todas as 21 secretarias municipais. O objetivo é unir esforços para a normalização do fornecimento de água. Entre as medidas já adotadas estão:
Segurança reforçada: a Guarda Municipal está atuando na proteção das instalações do DAE para evitar furtos de cabos, sabotagens e atos de vandalismo.
Limpeza e manutenção: com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, áreas de captação e estações de tratamento estão passando por limpeza e manutenção regular.
Reparo emergencial: todas as bombas reservas que estavam quebradas foram enviadas para manutenção, incluindo as da ETA Imigrantes e da ETA Júlio Campos, que operavam com redução de 50% na produção. Com o conserto, ambas poderão retornar à capacidade total.
Infraestrutura: a Secretaria de Viação e Obras está providenciando a instalação de iluminação e câmeras de vigilância para coibir furtos e roubos.
Efeitos do decreto
O decreto terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante avaliação técnica do Comitê de Gestão de Calamidade Pública do Município.
Com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura poderá realizar aquisições de bens e contratação de serviços sem a necessidade de licitação para enfrentar a situação emergencial e normalizar o sistema de abastecimento.
Durante o período de calamidade, fica proibido o uso de água fornecida pelo município para abastecimento e reposição de água em piscinas, assim como para lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com uso de mangueiras.
A gestão municipal segue acompanhando a situação de perto e reforça o compromisso de resolver a crise hídrica o mais breve possível.
