A Justiça de Mato Grosso anulou a compra de uma das maiores fazendas de soja do Centro-Oeste, após avaliar que o preço do leilão, realizado em 2018, foi extremamente baixo e gerou enriquecimento sem causa ao comprador, o BTG Pactual. O Banco Sistema, adquirido pelo BTG, arrematou a propriedade da Camponesa Agropecuária, localizada em Chapada dos Guimarães, por R$ 130,5 milhões, um valor considerado vil. A fazenda, que possui cerca de 24.910 hectares e diversos bens e maquinários, foi avaliada por peritos em mais de R$ 500 milhões, e hoje é considerada no mercado em mais de R$ 1 bilhão.
Em sua decisão, a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini afirmou que o valor de aquisição não reflete o real valor da propriedade, destacando o avanço econômico do Estado, impulsionado pelo agronegócio. O processo, que tramita na 1ª Vara Cível de Rondonópolis, aponta ainda que a Camponesa Agropecuária não foi consultada sobre o leilão, sendo o valor inicialmente fixado em R$ 190 milhões, com atualização para R$ 261 milhões.
Outro ponto crucial para a decisão foi o uso indevido de crédito de terceiros. O banco envolveu a dívida da Laranjal Agropastoril, outra empresa do grupo, na compra da fazenda, o que foi considerado indevido pela juíza, já que as dívidas das duas empresas não estavam interligadas e não havia garantia para tal procedimento.
Além disso, uma perícia revelou que a dívida da Camponesa era, na verdade, de R$ 43,1 milhões, e não os R$ 75,8 milhões inicialmente alegados. A proposta de pagamento com seguro fiança também foi barrada, pois a juíza afirmou que não existe previsão legal para esse tipo de pagamento. O banco não comentou o caso, e ainda cabe recurso.
FONTE – RESUMO