Por muitos anos, o Brasil enfrentou dificuldades no que diz respeito ao registro de patentes de invenções nacionais. Em 2022, as criações brasileiras representaram apenas 17% dos registros de patentes em território nacional, enquanto empresas dos Estados Unidos dominaram o ranking. Essa situação gerava um paradoxo, pois empresas estrangeiras estavam liderando o processo de proteção de inovações no país. No entanto, o cenário está mudando de forma significativa.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo registro de patentes no Brasil. Esse processo confere aos detentores da patente o direito exclusivo de explorar a invenção ou melhoria de técnicas e processos industriais. Por exemplo, uma tecnologia exclusiva usada por um antivírus para Windows pode ser patenteada para evitar que concorrentes a utilizem sem permissão.
Para que uma invenção seja registrada, ela deve atender a três critérios principais: inovação (não pode ter sido publicada antes da solicitação), aplicabilidade (deve ter utilidade industrial) e originalidade (deve ser inédita e não ter sido criada anteriormente por outra pessoa ou empresa).
Apesar de o Brasil contar com uma vasta quantidade de pesquisadores e cientistas de renome, uma parte pequena das inovações brasileiras é registrada. Porém, países como os Estados Unidos, China, Japão e Alemanha, que dominam os rankings de patentes, têm uma relação direta com sua riqueza tecnológica.
Um exemplo recente de sucesso no Brasil foi a batalha judicial de patentes entre a Silimed, uma empresa nacional especializada em silicones mamários, e a alemã Polytech Health & Aesthetics. A Silimed obteve uma vitória significativa ao provar que a Polytech utilizou indevidamente sua tecnologia de implantes revestidos de poliuretano. Como resultado, a empresa alemã foi condenada a pagar cerca de R$ 1,2 bilhão, evidenciando a importância dos registros de patentes para garantir a proteção legal de inovações.
O governo federal tem reconhecido a relevância do registro de propriedade intelectual e seu potencial para impulsionar a economia e gerar empregos. Antes de 2023, o processo de registro de patentes no Brasil podia levar até sete anos, mas o governo federal implementou medidas que reduziram esse tempo para apenas dois anos. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destaca a importância de aproveitar as inovações das micro e pequenas empresas, responsáveis por grande parte dos novos postos de trabalho no país.
O incentivo ao registro de patentes traz uma série de benefícios, como a geração de riqueza, atração de investimentos internacionais, estímulo à criatividade e aumento das exportações. A meta do MDIC é reduzir ainda mais o tempo de registro de patentes, com a previsão de reduzir para três anos em 2025 e dois anos em 2026, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de produtos nacionais.
Esse avanço no registro de patentes no Brasil não só reforça a posição do país no cenário tecnológico global, mas também fortalece a indústria local, criando oportunidades para microempresas e incentivando o crescimento da economia.
FONTE – RESUMO