A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram, nesta sexta-feira (25), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação ocorre após a operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada em 23 de abril, que desvendou um esquema criminoso de descontos irregulares em benefícios previdenciários.
De acordo com as investigações, o esquema funcionava desde 2019, cobrando mensalidades ilegais de aposentados e pensionistas sem autorização. Os valores eram descontados diretamente dos pagamentos do INSS, frequentemente por meio de falsificação de assinaturas e sem documentação adequada. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de R$ 6,3 milhões.
A maioria das vítimas são idosos e pensionistas, um público vulnerável a abusos. Muitos não sabiam dos descontos, conforme relatado pela CGU. As investigações resultaram no afastamento e demissão do presidente do INSS, além de envolver servidores públicos no esquema.
Para Coronel Fernanda, a criação da CPMI é essencial para garantir justiça aos aposentados e responsabilizar os envolvidos. “Este golpe cruel prejudica quem mais precisa do Estado. Devemos apurar com rigor como esse esquema durou tanto tempo e onde falharam os mecanismos do INSS”, declarou.
Damares Alves enfatizou que o pedido visa proteger os direitos dos beneficiários e aprimorar a fiscalização. “É uma questão de justiça social, respeitar a dignidade dos idosos. A fraude atinge diretamente a vida dessas pessoas e exige uma resposta do Congresso”, afirmou.
A CPMI investigará não apenas os responsáveis diretos, mas também as falhas institucionais que permitiram o esquema. As parlamentares esperam reunir assinaturas para instalar a comissão nas próximas semanas.
FONTE – RESUMO