O governador Mauro Mendes (União) voltou a criticar a burocracia que, segundo ele, impede o avanço de importantes obras no país, ao mesmo tempo em que não oferece proteção efetiva ao meio ambiente. Durante a entrega da nova ponte sobre o Rio Cuiabá, nesta sexta-feira (25), ele destacou as dificuldades enfrentadas para viabilizar projetos de infraestrutura, devido às exigências rigorosas de órgãos reguladores e à complexidade das normas legais.
“Muitas pessoas não imaginam o quão complicado é realizar uma obra no Brasil. Temos que lidar com o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], questões arqueológicas, ambientais, e uma infinidade de pessoas que estão lá para barrar e dizer não. Até dentro do governo há uma fila para tratar de cada um desses pontos”, afirmou o governador.
Mauro também ressaltou que nem mesmo ordens diretas do governador são suficientes para acelerar os processos, pois os servidores acabam se apoiando nas leis para atrasar a execução das obras.
“Nós temos que cumprir a regra. O problema é que as pessoas que estão lá não cumprem a ordem do governador, cumprem a legislação brasileira”, disse.
Em sua fala, Mauro Mendes voltou a cobrar a aprovação, pelo Senado Federal, do novo Marco do Licenciamento Ambiental, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas permanece travado no Congresso há quase três anos. Ele criticou a demora na análise da proposta, atribuindo a paralisia à burocracia.
“Pelo amor de Deus, vamos aprovar esse projeto do novo marco do licenciamento ambiental, que a Câmara aprovou rapidamente, e o Senado Federal está sentado em cima disso há quase três anos. É um absurdo!”, disse.
O governador argumentou que a burocracia excessiva não protege o meio ambiente, mas sim os interesses dos burocratas, dificultando a realização de centenas de obras no país.
“Precisamos tirar a burocracia que não protege o meio ambiente, não protege os interesses dos brasileiros e só atrapalha as obras que são benéficas para o Brasil”, acrescentou.
Mauro Mendes reiterou que já fez diversas cobranças públicas sobre a tramitação da matéria e lamentou a omissão do Congresso Nacional. Segundo ele, é uma vergonha a situação atual do Senado.
“Já fiz dezenas de cobranças. Já estou cansado de falar sobre isso. Já falei com o Davi [Alcolumbre, ex-presidente do Senado], já falei com a Thereza Cristina, já falei com muita gente. É uma vergonha para o Congresso e para o Senado Federal”, afirmou.
Ele também classificou a paralisia como um atraso injustificável, uma “mancha” na imagem do Senado, e atribuiu a responsabilidade à burocracia que ainda domina o sistema.
“Essa maldita burocracia, que, quando queremos avançar, atrapalha o Brasil. São tantas obras que precisam ser feitas, mas que não avançam por causa dessa burocracia”, finalizou.
FONTE – RESUMO