O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 45ª Zona Eleitoral de Pedra Preta solicitou à Justiça a cassação dos diplomas da prefeita Iraci Ferreira de Souza e do vice-prefeito Lenildo Augusto da Silva, ambos suspeitos de utilizar um evento público para promoção pessoal durante o período eleitoral. O pedido também inclui a aplicação de multa por condutas vedadas a agentes públicos.
A representação foi movida pela coligação “O Futuro em Nossas Mãos” e pelo Partido Republicanos, e teve a procedência requerida pela promotora de Justiça Eleitoral Nathália Moreno Pereira. Segundo o MPE, a prefeita e o vice teriam se beneficiado politicamente da realização da 37ª ExpoPedra, cuja organização contou com R$ 1,05 milhão em recursos públicos — incluindo R$ 650 mil destinados exclusivamente ao show da cantora Ana Castela.
Durante o evento, que teve entrada gratuita, os dois compareceram ao lado de artistas e utilizaram as redes sociais para associar suas imagens à realização do festival. Além disso, segundo a promotoria, foram feitas 40 contratações temporárias em ano eleitoral, algumas delas mesmo após a prefeita já ter sido condenada anteriormente por prática semelhante.
A promotora argumentou que houve uso indevido de verba pública para fins de autopromoção em período proibido, com impacto direto no equilíbrio da disputa eleitoral. “O uso do aparato estatal para custear e viabilizar acesso gratuito a show de grande porte, somado à presença dos candidatos e ao uso político da ocasião, é suficiente para caracterizar a infração”, afirmou Nathália Moreno.
Ela ainda destacou que o apoio financeiro da Prefeitura foi determinante para a realização da principal atração da feira, o que teria garantido vantagem política indevida aos candidatos à reeleição. Para o MP, as condutas desequilibraram o processo eleitoral e influenciaram diretamente o resultado das urnas.
FONTE – RESUMO
