O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta semana o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão histórica abre uma nova fase na vida política e pessoal do ex-chefe do Executivo, levantando a questão central: onde ele cumprirá a pena determinada pela Corte.
Segundo especialistas em direito penal, a execução da sentença dependerá do regime fixado no acórdão. Caso a pena seja privativa de liberdade em regime fechado, a tendência é que Bolsonaro seja encaminhado para um presídio federal de segurança máxima, como o de Brasília, onde já estiveram custodiados outros réus de alta repercussão nacional.
No entanto, diante do perfil do condenado e de fatores como idade, segurança e risco político, juristas avaliam que o mais provável seja a fixação de prisão especial ou domiciliar, medida prevista no Código de Processo Penal para ex-presidentes da República. Nesse cenário, Bolsonaro poderia cumprir a pena em sua própria residência, sob monitoramento eletrônico e fiscalização constante.
Outra possibilidade aventada é a adoção de regime semiaberto, o que permitiria saídas controladas para atividades externas, mas essa hipótese é considerada menos viável em razão da comoção política que o caso envolve.
Além disso, interlocutores do sistema de Justiça lembram que, antes da execução, a defesa pode interpor uma série de recursos, tanto no próprio STF quanto em cortes internacionais. Isso pode prolongar o processo até a efetiva definição sobre o local de cumprimento.
Enquanto isso, a decisão do Supremo já impõe um impacto imediato: Bolsonaro passa a ter a ficha criminal comprometida e enfrenta o risco de inelegibilidade, ampliando a tensão política no país.