Semana de trabalhos na ALMT; PEC do Teto deve ir a Plenário

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Fachada Assembleia Legislativa (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)
CAMARA VG

A semana de trabalho na Assembleia Legislativa vai encampar, além das sessões plenárias e das reuniões  ordinárias de comissões permanentes, três sessões especiais para entrega de títulos de cidadão mato-grossense, uma audiência pública e  encontro de membros de três CSTs: a que discute a viabilidade da Hidrovia Paraguai-Paraná; a que estuda do Plano de Desenvolvimento do Estado e a que trata da criação e manutenção do Geoparque de Chapada dos Guimarães.

E uma das pautas mais esperadas é o início dos debates sobre a PEC do Teto dos Gastos Públicos. O projeto de lei do Executivo foi entregue no dia 23 de agosto aos parlamenatres e já tem uma comissão constituída para sua análise e tramitação.

Segunda-feira (11)

A Assembleia Legislativa realiza hoje, às 19 horas, sessão especial para entrega de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos a pessoas que se destacaram no cenário estadual. O requerente é o deputado Allan Kardec (PT).

Terça-feira (12)         

Às 9 horas tem reunião  da Câmara Setorial Temática da Hidrovia Paraguai-Paraná. O grupo, que reúne os setores agropecuário, industrial e comercial e a sociedade civil organizada, busca diagnosticar, analisar, discutir e sugerir ações que auxiliem a viabilização da hidrovia e a instalação do porto na região oeste de Mato Grosso.

Na parte da tarde, às 14 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião ordinária na sala 201. No mesmo horário, a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades reúne seus membros na sala 202. Às 17 horas, os deputados vão a Plenário para a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (13)

Além das sessões plenárias do dia, que acontecem às 8h e às 17h, três comissões permanentes têm reunião agendada. Às 14h, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária se reúne na sala 201; a Comissão de Segurança Pública, na sala 202. Em seguida, às 16 horas, é a vez dos membros da Comissão  de Meio Ambiente. Recursos Hídricos e Recursos Minerais se reunirem na sala 201.

Quinta-feira (14)

Pela manhã, os deputados iniciam às 8 horas a última sessão ordinária da semana, que segue até o meio-dia.

No turno vespertino, a Autorização Provisória de Financiamento (APF) do Sistema Mato-grossense Ambiental é o objetivo da audiência pública solicitada pelo deputado Valdir Barranco (PT). Na ocasião, serão tratados temas referentes ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) – ferramenta de gerenciamento dos cadastros ambientais rurais de Mato Grosso, e uma solução para a situação de aproximadamente 120 mil famílias de agricultores familiares que estão impedidas de comercializar seus produtos pela falta do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas propriedades. O evento acontece a partir das 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Neste mesmo horário, a Câmara Setorial Temática que estuda o Plano de Desenvolvimento no Estado se reúne na sala 201 das comissões para dar cotinuidade aos levantamentos técnicos, pesquisas e análises que vão subsidiar a elaboração de um projeto de desenvolvimento viável e sutentável para Mato Grosso.

Já às 17 horas haverá sessão especial para entrega de titulo de cidadão mato-grossense, solicitada pelo deputado Jajah Neves. A cerimônia inicia às 19 horas, no Plenário das Deliberações "Deputado Renê Barbour".

Sexta-feira (15)

A Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa que discute a criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães realiza sua quinta reunião ordinária, às 9 horas, na sala 201. Nela, os membros discutem a estrutura turística de Chapada dos Guimarães e estudam propostas para criação de produtos turísticos, visando as novas rotas a serem implementadas no município.

Para fechar a semana, a Casa de Leis realiza sessão especial pra entrega de títulos de cidadão mato-grossense e moções de apalusos, requerida pelo deputado Saturnino Masson (PSDB). A cerimônia terá início às 19h30 no Plenário.

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