“Os conselheiros substitutos morrerão substitutos”, diz Joaquim

Midia News

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antônio Joaquim, afastado de suas funções no último dia 14 de setembro por determinação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sugeriu uma possível disputa de bastidores que estaria ocorrendo no órgão, afirmando que os conselheiros substitutos, que têm a função de substituir os titulares, “morrerão conselheiros substitutos”, e disse ainda que alguns deles estão vivenciando “crise de identidade”.

“Eles jamais serão conselheiros titulares. Alguns tem essa crise de identidade. Eles querem ser conselheiros titulares e não o serão nunca. Eles passaram no concurso público para o cargo de conselheiro substituto. Nessa função eles tem todas as prerrogativas. Nós ainda somos conselheiros, apesar de afastados. Mas se um dia tiver uma vacância não serão eles que irão substituir. Eles morrerão Conselheiros Substitutos”, disse Antônio Joaquim.

As declarações foram dadas nesta segunda-feira (25) ao Jornal do Meio Dia. De acordo com a legislação mato-grossense, o Poder Executivo tem direito a indicar três das sete vagas de conselheiro titular no TCE-MT.

O Poder Legislativo (deputados estaduais) pode escolher as pessoas que irão ocupar as outras quatro vagas. O cargo é altamente cobiçado por políticos, empresários e autoridades públicas pelo salário que beira os R$ 30 mil, a prerrogativa de foro que goza seus ocupantes, o caráter vitalício da função e outros benefícios. 

Antônio Joaquim foi afastado do cargo junto a outros quatro conselheiros do órgão – José Carlos Novelli, Valter Albano, Sérgio Ricardo (que já estava afastado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde janeiro de 2017) e Valdir Teis -, após serem citados nos depoimentos de colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que acusa os membros do TCE-MT de receberem uma propina de R$ 53 milhões durante sua gestão para aprovarem as contas do gestor público e garantirem a execução do programa MT Integrado.

Contra Antônio Joaquim, especificamente, Silval disse que adquiriu 70% de uma propriedade rural em Nossa Senhora do Livramento, na região metropolitana de Cuiabá, por meio de um laranja (o empresário Wanderley Faccheti Torres, proprietário da Trimec).

A fazenda pertencia ao presidente afastado do TCE-MT e teria sido paga com dinheiro de propina. Joaquim negou as acusações na entrevista.

“Ele diz que é sócio, o que eu tenho a ver com isso se há cinco anos atrás eu vendo a fazenda para um sujeito e ele é sócio oculto, laranja do outro? Isso é uma piada. Querer abrir um processo de afastamento por causa disso, que não tem nada a ver com a gestão do Tribunal. A outra é essa que acertou propina. Em relação a mim o que ele diz? Que ele diz que ficou sabendo que seria distribuído para o Zé, para o Mané e para o Pedro? Isso é uma irresponsabilidade jurídica. O que deveria ser feito é abrir um inquérito de investigação, fazer a busca e apreensão”.