Denúncia contra presidente Michel Temer e ministros é lida na Câmara

A denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-geral, Moreira Franco, foi lida na tarde de terça-feira (26) no plenário da Câmara dos Deputados. Agora, caberá à Câmara notificar o presidente e os ministros sobre a denúncia, o que só deve ocorrer nesta quarta-feira (27). A leitura da peça, que tem 260 páginas, durou cerca de cinco horas e meia.

Coube a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Mesa da Câmara, fazer a maior parte da leitura da peça. A outra parte foi lida pelo deputado JHC (PSB-AL), que é o terceiro secretário da Câmara. A denúncia elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente, ministros e outros peemedebistas é pelos supostos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. A peça foi apresentada pelo ex-procurador Rodrigo Janot e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a aceitou e encaminhou a denúncia à Câmara.

A notificação ao presidente e aos ministros ocorrerá de forma individualizada, ou seja, cada um será notificado e receberá uma cópia da peça. O Palácio do Planalto informou que, a exemplo do que ocorreu na notificação da primeira denúncia contra o presidente, caberá ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Valle Rocha, receber as três notificações.

Próximos passos

As notificações deverão ser entregues hoje, uma vez que foi necessário fazer a cópia do material da denúncia encaminhada à Câmara pelo STF. Na primeira denúncia, o documento foi levado ao Palácio do Planalto pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR).

Depois que os denunciados forem notificados, será encaminhado uma cópia da peça também à Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, onde a denúncia será apreciada. Os denunciados têm até 10 sessões plenárias da Casa para apresentarem suas defesas. A partir daí,  a CCJ tem cinco sessões para apreciar a matéria, votar e encaminhar a deliberação ao plenário da Câmara.