Dos onze vetos apreciados durante a sessão vespertina desta quarta-feira (04), três foram derrubados e oito mantidos pelo parlamento mato-grossense. A pauta dos vetos não foi esgotada porque alguns textos tiveram pedido de vistas e deverão entrar novamente nas próximas sessões.
O primeiro veto a ser derrubado na noite dessa quarta-feira (4) é com referência ao Projeto de Lei (PL) 591/2015, de autoria do deputado estadual Zeca Viana (PDT), que institui a Equoterapia como política de educação e como método terapêutico para a habilitação ou reabilitação de pessoas com deficiência. O Poder Executivo vetou o projeto, mas o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), liberou a base para derrubada do veto e parabenizou o autor pela iniciativa.
Antes da votação, Zeca Viana também pediu a colaboração dos colegas pela aprovação. “Peço a compreensão com relação ao potencial desse projeto. A equoterapia tem eficiência na reabilitação de pessoas com deficiências motoras e pode viabilizar melhores condições de vida para essas pessoas”, destacou o deputado.
Outro veto derrubado foi o 29/2017 com relação ao
PL 178/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (PSB), que torna obrigatória a disponibilização de internet “wi-fi” nos terminais rodoviários de Mato Grosso. Com 16 votos sim e dois votos não, o veto foi derrubado.
O terceiro item vetado pelo governo, mas recuperado pelo parlamento foi o veto 32/2017, que dispõe sobre o programa de regularização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O líder Dilmar Dal Bosco falou que os deputados tinham se reunido com o Poder Executivo e haviam acordado a derrubada do veto, permitindo a regularização ambiental no Estado.
O presidente Eduardo Botelho (PPS) afirmou que os demais vetos, que tiveram pedidos de vistas aprovados, devem ser apreciados em breve para que a pauta, atualmente sobrestada, seja liberada. Com isso, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 15/2017, que dispõe sobre limite de gastos, poderá ser votado pelos depuados.
Vetos mantidos pelo parlamento:
Veto 23/2017 sobre o Projeto de Lei 76/16
Veto 26/17 sobre o Projeto de Lei Complementar 06/15
Veto 28/17 sobre o Projeto de Lei 419/16 –
Veto 30/17 sobre a Mensagem 58/17 do Poder Executivo
Veto 34/17 sobre o Projeto de Lei 720/15
Veto 35/17 sobre o Projeto de Lei 209/16
SECOM/ALMT
