O Governo de Mato Grosso divulgou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta segunda-feira (09.10), as datas e os locais onde serão realizadas as audiências públicas para discutir as rotas da primeira fase do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso.
As audiências ocorrerão nos dias 26.10, às 8h, no auditório da CDL, em Alta Floresta; 30.10, às 9h, no auditório da Affemat, em Alto Araguaia; e 01.11, às 15h, no auditório da OAB, em Tangará da Serra.
Só nesta 1ª fase, serão concedidos à iniciativa privada 525 quilômetros de rodovias, divididos em três trechos (Alta Floresta, Alto Araguaia e Tangará da Serra). Estima-se que o programa irá gerar mais de 3,5 mil empregos, impulsionando o desenvolvimento regional. A expectativa do Governo do Estado é atrair na primeira fase do programa investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão.
O Estado planeja fazer contratos de 30 anos, e que tenham constantes investimentos na reabilitação funcional da rodovia, na recuperação permanente do pavimento, em melhoramentos e também na manutenção frequente. A meta é arrecadar cerca de R$ 74,5 milhões em outorga paga ao estado. Trata-se da arrecadação direta do poder público ajudando a contribuir com a melhoria da situação econômica do Estado.
Ainda dentro do programa, serão destinados R$ 1,6 bilhão para conservação da malha rodoviária. Segundo o planejamento estratégico dos órgãos do Estado que atuam na área de concessões, em novembro será feita a publicação de edital, e, em dezembro, a previsão é que aconteça o leilão. Em março de 2018, o governo deve fazer a assinatura dos contratos para que até o fim do primeiro semestre as empresas comecem a atuar.
A atual administração do Governo do Estado tornou mais eficiente o modelo de concessão, visando fortalecer a segurança jurídica, e ajudar Mato Grosso a retomar o crescimento a partir dos investimentos na melhoria da infraestrutura. O trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.
