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Especialista em direito eleitoral, o advogado Jackson Coutinho foi nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para o cargo de juiz, na categoria de jurista, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi escolhido pelo quinto constitucional, em lista tríplice encaminhada pela Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
A notícia foi divulgada pelo deputado federal Carlos Bezerra, presidente regional do PMDB, após receber a informação em telefonema do presidente Michel Temer, de que é companheiro histórico de militância partidária. Bezerra possui livre trânsito no Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Desde 2008, possui forte atuação na Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Mato Grosso, tendo sido presidente, vice-presidente e secretário, nos últimos anos. “Fico honrado com a nomeação. Não consegui sozinho. Toda classe da advocacia me acompanhou e torceu junto comigo”, observou ele, para a reportagem Olhar Direto.
Jackson Francisco Coleta Coutinho é filho do juiz de direito Zidiel Infantino Coutinho, de Mato Grosso do Sul; e Solange de Souza Coleta Coutinho.
“Vou trabalhar para que seja cumprida a Lei Eleitoral. A reforma política nos obriga a estudar bastante antes de tomar cada decisão, com justiça e parcimônia”, argumentou o novo magistrado do TRE. Sua escolha demonstra tendência de renovação existente, nos últimos anos, na Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Jackson Coutinho é bacharel em Direito pela Centro Universitário de Campo Grande (UNAES), Mato Grosso do Sul e possui cursos de Preparação à Magistratura pela Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul.
Também é pós graduado em Direito do Estado e das Relações Sociais pela Universidade Católica Dom Bosco (MS); pós graduado em Direito Individual do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Mato Grosso (Amatra); e Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
Entre os principais desafios do TRE para as eleições de 2018, está a projeção de uma disputa altamente judicializada, com o agravante de trazer um novo modelo de financiamento das campanhas eleitorais.
