Os deputados estaduais vão pausar o período de férias e retornar às atividades na próxima terça-feira (16) para votar as contas de Governo referentes ao exercício de 2016, do governador Pedro Taques (PSDB).
Segundo o líder do tucano na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), a previsão é que sejam feitas até três sessões na noite de terça para votação também de projetos do Executivo.
Entre eles, a criação de uma conta específica para a arrecadação do Fethab, de modo a impedir que o recurso seja utilizado em outras atividades.
“Vamos votar as contas de Governo e temos, também, um projeto do Fethab, que é a questão da vinculação da conta única da sua arrecadação do Fethab, para que possa ser usada exclusivamente para a criação de rodovias, ponte e habitação”, explicou.
De acordo com Dilmar, o objetivo é que todas as pautas sejam votadas ainda na terça-feira. Caso isso ocorra, os parlamentares retornam às férias no dia seguinte. O início do último ano legislativo está previsto para 1º de fevereiro.
“Vamos convocar de duas a três sessões para votar esses projetos. Mas pode haver votação na quarta também, vai depender de como ocorrer a sessão de terça”, disse Dilmar.
O principal temor da base governista é a forma como a oposição se comportará na votação das contas de Taques. Isso porque os parlamentares podem pedir vistas, o que impediria sua votação.
O relator, deputado Jajah Neves (PSDB), ainda não apresentou o relatório final. Segundo a assessoria do parlamentar, isso deve ocorrer na própria terça.
No Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), as contas do Governo teve parecer favorável.
O relator, conselheiro Valter Albano – que está afastado do cargo por decisão do STF -, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas pela aprovação, mas negou pedido do órgão para que a Assembleia Legislativa apure eventual crime de responsabilidade pelo não-pagamento de parte do duodécimo aos Poderes.
Apesar disso, Albano apontou uma série de falhas.
Para o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), nada apontado pelo TCE é “grave” e as contas devem ser aprovadas.
“Os apontamentos feitos pelo TCE não são graves. O próprio TCE aprovou as contas. Então, acredito que as contas serão aprovadas”, disse.
Midia News.
