O Ministério Público Estadual requereu nesta terça-feira (23) o afastamento do vereador do Município de Colniza, Clínio Tomazi.
A ação é mais um capítulo da crise institucional que se instalou no Município desde o asassinato do prefeito Antonio Esvandir Mendes, no dia 16 de dezembro.
O pedido consta em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o parlamentar, sua esposa Vera Lúcia Dias Tomazi, o empresário Maycon Furlam Requena e as empresas Tomazi Terraplanagem Ltda-Me e Maycon F. Requena Peças ME.
O grupo é acusado de promover irregularidades em contrato emergencial firmado com a Prefeitura para prestação de serviços de maquinário, no valor global de R$ 324 mil, violando os princípios da administração pública.
Segundo o Ministério Público, durante as investigações foi constatado que a empresa Maycon F. Requena Peças ME, de propriedade de Maycon Furlam Requena, venceu o pregão 23/2017 e subcontratou a prestação de serviços para a empresa Tomazy Terraplenagem Ltda ME, que tem em seu quadro societário a esposa do vereador Clínio.
A subcontratação da prestação do serviço foi efetivada sem previsão legal autorizativa.
Os contratos, conforme o MPE, eram realizados de forma que a empresa contratada retivesse o montante de 5% sobre o valor pago pela Prefeitura, ficando o restante com a empresa de propriedade da esposa do vereador.
O MPE não descarta, inclusive, que o esquema possa ter alguma ligação com a morte do ex-prefeito.
Conforme apurado até o momento, o gestor havia cortado privilégios e regalias de algumas pessoas. Entre os cortes efetuados estão a prestação do serviço de máquina, objeto da subcontratação, e a demissão de parentes de vereadores que exerciam funções em alguns órgãos públicos da cidade.
Na ação, o MPE também destaca a morte do ex-vereador Élpido da Silva Meira, assassinado em março do ano passado.
Há indícios de que a vítima preparava denúncia à Promotoria de Justiça e à Câmara Municipal de Colniza sobre a prestação de serviços de horas-máquina à Prefeitura, envolvendo o vereador Clínio Tomazi e o requerido Maycon Furlam Requena.
A Promotoria de Justiça também obteve relatos no anonimato de que Clínio Tomazi é conhecido como “pombo-correio” do Presidente da Câmara, Sargento Rodolfo, uma vez que costumava mandar recados para o então Prefeito. Em uma das mensagens, o ex-prefeito foi orientado a renunciar ao cargo: “É para você renunciar, que é melhor para você, que se você não renunciar, não vai ficar bom para o teu lado”.
Afastamento
Para o Ministério Público, o afastamento do vereador é essencial para evitar a interferência de seus interesses pessoais junto ao Município, uma vez que o conteúdo probatório depende diretamente de informações a serem obtidas da repertição pública.
“A influência do Vereador Clínio Tomazi na Administração Municipal é notória, tanto que em menos de um mês após a morte do ex-Prefeito Esvandir, foi nomeado o seu filho Matheus Dias Tomazi, para exercer o cargo de Coordenador de Departamento, conforme Portaria n. 30/GP/2018, datado de 08 de janeiro de 2018”, diz a ação do MPE.
Midia News.
