O ex-chefe da Casa Civil, deputado estadual Max Russi (PSB), criticou as constantes ausências de colegas da base governista e da oposição nas sessões legislativas. Por falta de quórum, há quase dois meses o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), não consegue colocar em votação 30 vetos do Executivo.
A oposição, por outro lado, disse que a manobra é “regimental” e que a culpa da pauta travada é a ausência dos 14 membros da base governista e de outros seis do bloco independente (leia mais abaixo).
Na sessão matutina desta quarta-feira (25), os vetos novamente não foram apreciados por falta de quórum. O mesmo já havia ocorrido na noite anterior (leia AQUI).
Max pediu a presença dos parlamentares para votações de medidas importantes como a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e um pedido de empréstimo de R$ 45 milhões com o Banco do Brasil.
“Precisamos mudar o painel aqui [o painel regista a presença dos deputados assim que chegam ao plenário]. Aqui está escrito 20 presentes. Fizemos a contagem e tem 12. Tem que colocar: ‘passaram por aqui 20 deputados’. Porque na hora de votar o que interessa a este Parlamento e à população não dá”, disse.
“Chegaram dois projetos importantes nesta Casa de Leis, que precisam ser avançados. Um de financiamento de equipamento para os prefeitos dos 141 Municípios. Não é por causa da eleição que vamos parar os trabalhos desta casa. Temos que continuar avançando. Os 24 deputados têm compromisso com as votações, seja votando a favor ou contra”, afirmou.
Max citou que todos os colegas estão com os salários e verbas indenizatórias em dia. Cada parlamentar tem direito a R$ 25 mil em salário e R$ 65 mil em V.I.
“Ontem falou-se que é uma vergonha esta Casa. Mas precisamos dar satisfação à população de Mato Grosso, aprovando ou reprovando, discutindo ou criticando. Precisamos avançar nessa questão da votação dos vetos. Estamos em um momento importante, aproximando-se da eleição e a população tem acompanhado o trabalho de todos os deputados”, disse.
"Estamos com nossos salários em dias, V.I. em dia, apoio de todos os servidores. Eu vi uma notícia muito ruim de um parlamentar dizendo que não vai votar nada porque quer atrapalhar o Governo Pedro Taques. Eu acho isso muito ruim. Nós não precisamos concordar com os projetos que tramitam aqui, mas precisamos votar", afirmou.
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Deputado Valdir Barranco (PT), que deixou o plenário para não votar vetos na sessão desta quarta-feira (25)
Em seguida, Botelho afirmou que Max tem razão em seus pedidos, mas lembrou que a oposição segue manobras previstas no regimento da Assembleia.
“Tudo o que você disse faz sentido, mas a obstrução de votações faz parte do jogo democrático e é um direito do parlamentar. Cabe às lideranças do Governo mobilizarem os deputados da base para que venham votar, que é a grande maioria”, afirmou.
Culpa da própria base
A deputada Janaina Riva (MDB), então, saiu em defesa da tática dos quatro deputados de oposição.
Segundo ela, caso os membros governistas estivessem presentes, o grupo se veria obrigado a também estar em plenário.
“Somos um bloco pequeno, são quatro parlamentares, mas que estão constantemente aqui neste plenário aguardando quórum, muitas vezes porque temos interesse em apreciar as matérias do Governo. É uma manobra que é regimental e uma das mais antigas que existem, não só aqui em Mato Grosso, no Brasil, mas no mundo. Mas isso não quer dizer que não fico ali na antessala acompanhando a sessão”, disse.
“Agora, a base do Governo achar que vamos ficar aqui para sofrer atropelamento, pelo amor de Deus. Ninguém aqui é idiota. Quando falei de vergonha da Assembleia, assumi a minha quota de culpa, ou eu não sou deputada também? Quando falo que estamos passando vergonha, é porque o que estamos passando é realmente uma vergonha. Se aqui tivessem os deputados da base, pode ter certeza que estariam os deputados da oposição”, afirmou.
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Deputada Janaina Riva, que rebateu críticas de Max Russi
Janaina classificou o discurso de Max de “oportunista”.
“A oposição é minoria. Será que 4 atrapalha 20 deputados? Cadê os 20? E tudo aqui é perseguição. Não temos [a oposição] emenda e não somos atendidos por secretários. Agora é muito bonito fazer um discurso desses. Eu concordo. É ótimo fazer. Agora é oportunismo”, disse.
O líder do Governo, Wilson Santos (PSDB), ainda tentou convocar alguns parlamentares que estavam fora do plenário, mas não conseguiu o quórum mínimo de 13 deputados para votar os vetos e outros projetos.
Na sessão noturna de terça-feira (24), o deputado Zeca Viana (PDT) já havia avisado que a oposição está usando o esvaziamento para impedir as votações favoráveis ao Governo.
Entre as medidas vetadas por Taques está a lei que altera a lei complementar que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas (TCE-MT); a que dispõe sobre o direito de acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico (psicotécnico) em concurso público; e a que dispõe sobre a prestação de contas pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo no que se refere a renúncias de receitas no Estado.
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