A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) revogou duas medidas cautelares impostas à medica Letícia Bertolini, que atropelou o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, no dia 14 de abril, em Cuiabá, causando a morte dele.
A decisão foi dada à unanimidade, na tarde desta terça-feira (5). Conforme o advogado de Letícia, Giovane Santin, a partir de agora a médica poderá viajar uma vez por mês para São Paulo (SP) e chegar em casa após às 18h.
As viagens dela a São Paulo são relativas a um curso de especialização médica feito por Letícia.
A revogação das cautelares seguiu o entendimento do desembargador Orlando Perri, relator do processo.
A médica foi presa no dia acidente por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Porém, na audiência de custódia que converteu o flagrante em prisão preventiva, a juíza Renato do Carmo alterou a tipificação para homicídio com dolo eventual, se recusando a analisar o pedido de substituição por prisão domiciliar.
Dias depois, o desembargador Orlando Perri atendeu ao pedido da defesa de Letícia e determinou a soltura dela.
Apesar da revogação de duas cautelares, a médica ainda deve cumprir outras cinco, que são: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; não frequentar bares, casas de jogos, boates e congêneres; não portar armas e não ingerir bebidas alcoólicas; não fazer uso de substância entorpecente; e não se envolver em outro fato criminoso.
Dia do acidente
A médica Letícia Bortolini, de 37 anos, foi presa sob suspeita de atropelar e matar o vendedor de frutas Francisco Lucio Maia, de 48 anos. O acidente ocorreu na avenida Miguel Sutil, no bairro Cidade Verde, em frente a uma agência do Banco Itáu.
A médica conduzia um veículo Jeep branco e estava na companhia de seu esposo, também médico. Ambos teriam apresentado sinais de embriaguez, segundo a Polícia.
A vítima foi atropelada quando terminava de atravessar a via e tentava subir seu carrinho de verduras na calçada.
O casal de médicos, de acordo com a Deletran, teria fugido do local sem prestar socorro. Uma pessoa que presenciou o momento do acidente foi atrás do casal e viu o momento em que o carro entrou em um condomínio no bairro Jardim Itália.
A polícia foi acionada e a médica foi autuada por homicídio culposo no trânsito e omissão de socorro.
Fonte: Mídia News
