Secretaria de Saúde ordena repasse de verbas destinadas a municípios

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, assinou portaria na qual ordena a transferência de recursos financeiros aos municípios de Mato Grosso. O valor total de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais) é oriundo do Programa de Cofinanciamento de Atenção Primária à Saúde e será fragmentado em repasses destinados às gestões municipais. 

Divulgada por meio do Diário Oficial do Estado, a Portaria Nº 054/2019/GBSES destaca que o incentivo faz referência ao mês de fevereiro de 2019 e considera a vigência do Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde.

De acordo com informações do setor financeiro da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), nesta quarta-feira (13), foi efetivado o repasse de R$ 9.201.000,00 (nove milhões e duzentos e um mil reais), referente ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). O incentivo é compatível ao exercício de dezembro de 2018 e auxiliará 13 municípios de Mato Grosso, sendo eles: Barra do Garças, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Jaciara, Juara, Juína, Nortelândia, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Várzea Grande e Primavera do Leste.

Nesta semana, a SES-MT ainda efetivou o pagamento dos valores referentes à competência de janeiro de 2019 ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e às Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) dos municípios mato-grossenses.