Juíza desbloqueia apartamento retido em ação contra Janete Riva e mais cinco

Fonte: Olhar Juridico

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, acatou recurso de um casal e determinou o desbloqueio de imóvel residencial no Bosque da Saúde, em Cuiabá, que acabou retido em nome do ex-secretário-adjunto de Cultura de Mato Grosso, Oscemario Forte Daltro.

O casal alegou que adquiriu o imóvel em 2008. O conhecimento sobre a indisponibilidade ocorreu apenas em junho de 2019, quando os atuais inquilinos demostraram interesse em adquirir o apartamento.

Após questionar na justiça o bloqueio, o próprio Oscemario sinalizou que o imóvel em seu nome já havia sido negociado. O Ministério Público também se mostrou satisfeito com as provas apresentadas, dando parecer pelo desbloqueio.

“Diante do exposto e, em consonância com a manifestação ministerial, julgo procedentes os embargos de terceiro, para determinar o cancelamento da indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel”, decidiu Vidotti no dia 1º de novembro.

O caso

Alvo do bloqueio, Oscemario é réu junto da ex-secretária de Cultura de Mato Grosso, Janete Riva, esposa do ex-deputado estadual Jose Riva. Ambos são acusados de desviar R$ 300 mil.

Além de Janete e Oscemario, constam como réus Juliana Borges Moura Pereira Lima, João Antonio Cuiabano Malheiros, Instituto Pro Ambiencia de Mato Grosso e Construtora Taiama Ltda.
O processo versa sobre convenio com o Instituto Pro Ambiência de Mato Grosso, no valor de R$300 mil, cujo objetivo era a recuperação do Tesouro do Estado (Museu Histórico de Mato Grosso).

Todos os réus foram alvos de bloqueio no valor de R$ 604 mil.