Senadores tentam última reunião com Paulo Guedes para pressionar pagamento de R$ 700 mi do FEX

Fonte: Olhar Direto

O senador Wellington Fagundes (PL) irá tentar, junto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), se reunir mais uma vez com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do pagamento dos cerca de R$ 700 milhões aos quais Mato Grosso tem direito, referentes ao Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). O repasse é considerado crucial pelas prefeituras que aguardam o recurso para fechar as contas do ano, inclusive de folha salarial.

“Nós estamos aguardando uma ligação do senador Wellington, que está com o Davi Alcolumbre tentando ainda ter uma última conversa com o Paulo Guedes. Nós fizemos uma gestão muito grande e o ministro não prometeu só para os senadores, ele prometeu aos governadores, aos deputados, aos prefeitos. E na ultima reunião, que foi no gabinete do Senado, eu estava junto e ele se comprometeu. Nós temos pressionado, mas não temos conseguido o resultado que gostaríamos. Nossa esperança é esse encontro de hoje”, contou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga (PL), durante coletiva de balanço nesta quinta-feira (19).

Em setembro, o governador Mauro Mendes (DEM) – que até então esbanjava confiança na vinda do recurso – declarou que não está mais “acordando, ou dormindo” pensando no pagamento do FEX.

O secretário de Fazenda, Rogerio Gallo, também já havia anunciado o “calote” do Governo Federal. “O que eu ouvi do governador e da bancada foi a promessa de pagar o FEX de 2019. Aí 2018 ficaria para trás, o que infelizmente seria um calote na visão dos estados”.

Conforme apurou a reportagem, Paulo Guedes estaria cumprindo agenda em São Paulo na manhã desta quinta-feira. Oficialmente, a reunião mencionada por Neurilan também não consta na agenda de Wellington Fagundes. De acordo com a assessoria do senador, no entanto, o encontro pode ocorrer extra-oficialmente, caso alinhado pessoalmente entre o ministro e os senadores.

O FEX é uma compensação financeira realizada pela União aos Estados exportadores, prevista pela Lei Kandir, que isentou o pagamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na exportação de produtos não industrializados.

Mato Grosso é um dos estados mais beneficiados pelos recursos do FEX, que é a compensação feita por conta da Lei Kandir, que desonera o ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados.