TRE-MT marca para 26 de abril eleição suplementar para a vaga de Selma no Senado

Fonte: Olhar Juridico

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) marcou para o próximo dia 26 de abril a eleição suplementar para o cargo de senador, após cassação do mandato da ex-juíza Selma Arruda (Podemos).

Em dezembro do ano passado, durante entrevista coletiva, o presidente do TRE, Gilberto Giraldelli, disse ser impossível realizar o pleito antes de março, salientando ainda que a organização da nova eleição deve custar em torno de R$ 9 milhões.

O final de abril seria a primeira data possível para criação de prazo suficiente visando realização de convenções partidárias, registro de candidaturas, julgamento de registros e propaganda eleitoral.

Cassação mantida

O Plenário do TSE negou, em sessão de dezembro, o recurso da senadora Selma Arruda e manteve decisão do TRE pela cassação do diploma pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018.

A decisão foi estabelecida por maioria, com seis votos a um. Apenas Edson Fachin votou por reverter a cassação. O relator determinou a execução imediata do julgado. A corte ainda determinou a realização de uma nova eleição, impedindo a diplomação do terceiro colocado no pleito de 2018, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).