Promotor investiga denúncia de agressão e assédio moral contra adolescentes de Centro Socioeducativo

Fonte: Olhar juridico

O promotor Luciano André Viruel Martinez, da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, instaurou um procedimento preparatório para apurar uma denúncia de agressões e assédio moral contra adolescentes internadas no Centro de Atendimento Socioeducativo Internação Feminina — Cuiabá. Ele determinou que seja oficiado o superintendente de Administração Socioeducativa de Cuiabá , Iberi Ferreira Da Silva Júnior, para que preste informações.

A portaria foi assinada pelo promotor no último dia 20. Ele cita que recebeu uma denúncia anônima relatando que as adolescentes internas no Centro de Atendimento Socioeducativo Internação Feminina foram agredidas pelos agentes socioeducativos no dia 25 de setembro de 2019 e que constantemente sofrem assédio moral por parte da diretora a unidade.

O promotor relembra que é função institucional do Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”.

Martinez ainda diz que na reclamação o denunciante “requisita que sejam salvaguardados os direitos básicos das internas, as quais vem supostamente sofrendo frequentes pressões físicas e psicológicas no interior da Unidade”.