Misael Galvão marca sessão extraordinária para tratar da cassação de Abílio

Fonte: Olhar Direto

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, marcou para às 08h de sexta-feira (6) uma sessão extraordinária para tratar sobre a cassação do vereador Abílio Brunini Júnior (PSC). A medida foi oficializada por meio de publicação em edição extraordinária do Diário Oficial de Contas.

Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por dois votos a um, anulou o parecer dado pela Comissão de Ética, que, por unanimidade, recomendou a cassação do parlamentar.

A sessão será realizada a partir das 8 horas no plenário da Casa de Leis. Na oportunidade, serão lidos, de forma integral, a representação que deu origem ao processo, o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o projeto de resolução da Mesa Diretora, e ainda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Após isso, será aberto um espaço para que a defesa do vereador Abílio Junior, assim como para o próprio parlamentar, se pronunciar acerca do processo.

Passado essa fase, será remetido ao crivo do plenário o parecer da CCJR, o qual pede a nulidade do relatório da Comissão de Ética e arquivamento do processo.

Se o parecer for mantido pelo plenário, o processo será arquivado imediatamente. Caso ele seja derrubado, em seguida os vereadores devem votar o projeto de resolução oriundo do relatório da Comissão de Ética, o qual pede a cassação do vereador Abílio.

Para ser derrubado, o parecer da CCJR precisa ter, obrigatoriamente, no mínimo, 13 votos pela rejeição, ou seja, maioria absoluta.