Sefaz estuda melhorias para atendimento no posto fiscal da Serra do Cachimbo

Fonte: MT.GOV

A pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém alterou totalmente a rotina do posto de fiscalização que a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) mantém na BR-163, na divisa com o Pará. A estrutura física de atendimento aos caminhoneiros pelos servidores da Sefaz tornou-se pequena para o volume de veículos que passaram a trafegar para o Norte do país pela rodovia. O número de servidores também está aquém da nova realidade.

Antes do asfalto, não passavam mais do que 100 caminhões diariamente pelo local. Hoje, a média ultrapassa 700. No dia 27 de fevereiro de 2020 foi registrado o recorde de movimentação: 1.632 caminhões.

O Posto Fiscal da Serra do Cachimbo é o mais distante de Cuiabá, entre os seis existentes em pontos estratégicos de Mato Grosso. Ele fica no município de Guarantã do Norte, a 790 quilômetros da capital. É também o que apresenta a menor estrutura física e de atendimento.

Com o intuito de melhorar emergencialmente as condições de acesso e permanência dos caminhões, atendimento aos usuários e condições de trabalho dos servidores, incluindo alojamentos, o secretário adjunto de Administração Fazendária (SAAF), Kleber Geraldino dos Santos esteve por dois dias visitando o local. Lá ele conversou com servidores, caminhoneiros e também com o senhor Armindo Amorim, proprietário de parte da área e do imóvel onde está instalado o posto. A outra parte está na área de domínio do DNIT.

O principal problema hoje é o pátio de estacionamento dos caminhões, onde os motoristas param para apresentar a documentação das cargas transportadas. Muitos estacionam seus caminhões às margens da rodovia devido ao pequeno espaço para manobras e à não pavimentação do pátio.

“Um dos entraves para que tomemos medidas emergenciais de melhorias no local é o fato das instalações serem de propriedade particular e o Estado não pode fazer obras nelas. Conversamos com o proprietário para chegar a um acordo, com ele fazendo as obras emergenciais, inicialmente no pátio, e elas seriam pagas através do aluguel das instalações e da área. Já existe um projeto nesse sentido”, explicou Kleber Santos.

O proprietário do local, alegando precisar de segurança e garantia no investimento, gostaria de fazer um contrato de locação por 10 anos. Uma saída para a questão foi discutida nesta segunda-feira (09.03), pelo secretário adjunto e por servidores da SAAF.

“Creio que em breve vamos resolver o problema do Posto da Serra do Cachimbo, melhorando as condições para motoristas e servidores. Essa é uma determinação urgente do secretário Rogério Gallo. Da forma como está é que não pode e não vai ficar’, aponta Kleber Santos.

Momento histórico

No dia 14 de fevereiro passado, o presidente Jair Bolsonaro e os governadores Mauro Mendes (MT) e Hélder Barbalho (PA) inauguraram os 51 quilômetros de asfalto que faltavam para completar a pavimentação dos 1.780 kms, ligando a capital e o norte mato-grossense até Santarém e, principalmente, ao porto de Miritituba, no município de Itaituba (PA), na margem direita do Rio Tapajós. O asfaltamento completo da Cuiabá-Santarém muda em grande parte o eixo de saída de produção mato-grossense, deixando de ser preferencialmente para o Sul e rumando ao Norte.