Prefeitura prorroga pagamento de IPTU e suspende corte de água e luz por 90 dias

Fonte: Olhar Direto

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PL), comunicou uma série de alterações por conta da pandemia de coronavírus em Mato Grosso. Entre as medidas está a aflexibilização de datas para o início de pagamento de impostos municipais como o IPTU e a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares. Além disso, suspendeu o corte de água e luz pelo período de 90 dias. Até o momento, o Município tem um caso de Covid-19 em investigação.

Conforme enfatizou a gestora, todas as estratégias vêm sendo implementadas de forma gradativa, pois o foco principal tem sido a prevenção. “A primeira parcela do IPTU, que seria em 17 de abril, prorrogamos para 20 de junho. A taxa do lixo, igualmente, para a mesma data”, destacou Rosana Martinelli, em uma referência à flexibilização. As medidas econômicas já vinham sendo estudadas em âmbito Gabinete de Situação, composto por representantes de secretarias municipais diversas. Recentemente, a prefeita também tratou do assunto com entidades do comércio.

Em meio ao anúncio das medidas, Rosana Martinelli reafirmou a continuidade das obras de infraestrutura realizadas na cidade. “Em relação às feiras, serão tomadas decisões após a próxima reunião do Gabinete de Situação. Precisamos aguardar ainda”, apontou Kristian Barros, secretário municipal de Saúde.

Pontos como a dispensa de funcionários públicos ainda permanecem em discussão pelo grupo de trabalho, uma vez que ainda se faz necessária a manutenção dos serviços públicos ofertados à população neste momento. “O município não pode parar até o momento. Caso necessário, tomaremos as medidas mais severas”, falou Rosana. Também estiveram em pauta o permanente combate e enfrentamento às fakenews, permanente atenção para a dengue.

GRUPO DE TRABALHO

Compeõem o Gabinete de Situação de Enfrentamento ao Coronavírus a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, o secretário Municipal de Saúde, Kristian Barros, o secretário municipal de Planejamento, Finanças e

Orçamento, Astério Gomes, a secretária unicipal de Educação, Esporte e Cultura, Veridiana Paganotti, o secretário municipal de Trânsito e Transportes Urbano, Hermann Friederich, a secretária Municipal de Administração, Marilene Savi, e o Procurador Geral Municipal, Ivan Schneider.

Medidas comunicadas
ECONOMIA
IPTU E TAXA DE LIXO
– Pagamentos de 1ª parcela ou cota única prorrogados para 20 de junho de 2020. As demais parcelas serão programadas para os próximos 30 dias subsequentes.

ÁGUA E ENERGIA
– Pedido de suspensão nos cortes de água e luz, por 90 dias, às concessionárias de água e energia elétrica.

SINE
– Seguindo determinação estadual, limitação no quantitativo grupal de pessoas atendidas pelo Serviço, no Ganha Tempo, para evitar aglomeração.

SAÚDE
– Ampliação de leitos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
– Ampliação dos canais para atendimentos a pessoas com suspeitas de COVID-19. Se apresentar tosse, febre e dificuldades para respirar e apresenta histórico de viagem ao exterior ou outros Estados com registro de casos, ligue para o número 66 99995-1782 (das 7h às 19h) ou o 66 99215-5730 (das 19h às 7h).

TRANSPORTE PÚBLICO
– Determinada desinfecção de ônibus usados no transporte coletivo de passageiros dentro de Sinop, bem como ônibus de empresas para transporte de seus funcionários
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

– Dispensa de licitação para a compra de produtos da saúde, conforme portaria do Governo do Estado de Mato Grosso e União.

RODOVIÁRIA/AEROPORTO
– Permanente monitoramento de passageiros que chegam ao município. Campanhas pedagógicas para alertar, informar e conscientizar cidadão acerca de sintomas.

RESTAURANTE POPULAR
– A comida ofertada pelo Restaurante Popular Dulce Ana Garcia passa a ser entregue aos moradores em marmitas, a partir da segunda-feira, 23 de março. O valor se mantém em R$ 4,39. Será permitido, apenas, uma marmita por pessoa.

Medidas já anunciadas esta semana

EDUCAÇÃO/ESPORTE/CULTURA
– Seguindo o decreto estadual, a Rede Municipal antecipa o recesso escolar discente e docente para o período de 23 de março a 05 de abril; apenas a Secretaria Municipal de Educação funcionará;
– Suspensão de atividades realizadas em projetos de iniciação esportiva no município (escolinhas) e projetos diversos nessa área;
– Suspensão de campeonatos com aglomeração de público, a exemplo das copas de futsal já em andamento São Cristóvão, Boa Esperança, Primaveras e Pasinha Feminina;
– Suspensão de viagens de atletas para competições fora da cidade de Sinop por 30 dias;
– Suspensão das aulas em projetos culturais ministrados pela Escola Municipal de Artes, no intervalo previamente definido.

SAÚDE
– Instituição de um canal oficial para atendimento de casos suspeitos, por pacientes que apresentem sintomas;
– Criação de Posto de Coleta para atendimento de pacientes com suspeita;
– Capacitação dos servidores da saúde para atuar em situações de natureza Covid-19;
– Suspensão de viagens de servidores públicos para cursos de capacitação/qualificação fora do município.

ECONOMIA
– Suspensão de licença pelos próximos 30 dias para eventos que registrem aglomeração de pessoas em local aberto e fechado.

PROCON
– Atuação do Procon no que se refere a possíveis cobranças abusivas de produtos.
CENTROS DE CONVIVÊNCIA

– suspensão das atividades nos centros de convivência, como Clube dos Idosos, de eventos que registrem aglomeração.