Juiz nega oitiva de mais uma testemunha no caso de Ledur e diz que processo já tem duração exagerada

A decisão é do último dia 7 de abril. O juiz cita que o Ministério Público pediu designação de sessão para a oitiva de testemunha referida por Ledur, o soldado BM Franciel. Ele indeferiu o pedido justificando que a instrução processual já foi encerrada e as testemunhas do Ministério Público já foram inquiridas em momento oportuno.

O magistrado ainda afirmou que cabe ao juiz o entendimento sobre a necessidade ou não de mais ingterrogatórios, “caso considere as declarações imprescindíveis à busca da verdade real, o que, como visto, não é o caso, diante dos vários depoimentos prestados em juízo e documentos apresentados nos autos.

Além disso, ele afirmou que a regressão do ato processual para a fase de oitiva de testemunha iria gerar insegurança jurídica, representando um prejuízo para a ampla defesa. Ele ainda disse que isto também arrastaria mais ainda o processo, que já tem uma longa duração.

“A regressão do ato processual também violará o princípio da duração razoável do processo, já que tanto a sociedade espera uma resposta ao presente caso, que se propaga por um longo período de tempo, quanto à própria acusada que se vê na posição de ré de forma indefinida aguardando que o feito tenha a marcha processual normal. O transcurso do tempo causado pela exagerada duração do processo contribui para disseminar um sentimento de injustiça e de incerteza na sociedade e gera para a acusada um grande transtorno, constituindo-se, por si só, punição”.

O juiz também disse que o MP demonstrou que o depoimento da testemunha foi realizado na fase inquisitorial e poderá ser corroborado com os outros elementos colhidos na fase judicial, “a critério da acusação ou da defesa, não representando prejuízo para nenhuma das partes”.

O caso

Rodrigo Patrício Lima Claro, de 21 anos, ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e faleceu por volta de 1h40 do dia 16 de novembro de 2016. Ele teria sido dispensado no final do treinamento do curso dos bombeiros, após reclamar de dores na cabeça e exaustão. O jovem teria passado por sessões de afogamento e agressões por parte da tenente Izadora ledur.

O Corpo de Bombeiros informou que já no Batalhão ele teria se queixado das dores e foi levado para a policlínica em frente à instituição. Ali, sofreu duas convulsões e foi encaminhado em estado crítico ao Jardim Cuiabá, onde permaneceu internado em coma, mas acabou falecendo.