Secretário de Fazenda vai a Assembleia apresentar projeções de impacto financeiro em MT

Fonte: Olhar Direto

Atendendo a um requerimento do deputado Lúdio Cabral (PT), o secretário de Fazenda do Estado Rogério Gallo irá a Assembleia Legislativa apresentar aos parlamentares a estimativa do impacto que a crise provocada pelo coronavírus irá causar nas finanças de Mato Grosso. Preliminarmente, a expectativa do Governo é que o rombo seja de mais de R$ 1 bilhão em um trimestre.

“Ele [Gallo] pediu para esperar um pouco apenas para ver o reflexo da arrecadação lá pelo dia 21, para ele já vir com uma projeção real do que vai acontecer no mês de abril e talvez nos meses seguintes”, explicou o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM).

“Queremos saber tudo: o que veio do Governo Federal para a Saúde, como é que está a evolução do Fethab, a arrecadação do ICMS, os outros repasses, uma posição geral de tudo”, completou Botelho.

Conforme já divulgado pelo Olhar Direto, o Governo apresentou um boletim especial da receita estadual analisando os impactos da Covid-19, relativos ao período de 16 de março a 03 de abril. O setor mais afetado foi o de comércio e serviços.

O levantamento, feito pela Secretaria Adjunta da Receita Pública (Sarp) da Secretaria de Fazenda (Sefaz), aponta que para o trimestre entre abril e junho, a queda na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo arrecadado pelo Estado, chegará 42%. A previsão inicial seria de arrecadar no período R$ 2,6 bilhões, mas não deverá passar de R$ 1,5 bi.

Para este mês de abril, a queda na receita do ICMS chegará a 32%. A previsão no mês era uma arrecadação de R$ 896 milhões, mas deve chegar a R$ 610 milhões, ou seja, R$ 286 milhões a menos que a receita estimada.

Desse total, a queda maior é a do setor do comércio e serviços, com uma arrecadação de R$ 372 milhões, ou R$ 163 milhões a menos que a previsão inicial, que era de R$ 535 milhões de reais.

O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 03 de abril. Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.