PGJ critica demissão de Moro e afirma que Bolsonaro não pode interferir em investigações

Fonte: Olhar Juridico

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, criticou a crise que gerou pedido de demissão do ministro Sérgio Moro, nesta sexta-feira (24). Segundo o chefe do MPE, a pasta comandada por Moro (Ministério da Justiça) deve ser encarada como política permanente de Estado, sem sofrer interferência, como ocorreu por parte do presidente Jair Bolsonaro.

“É o tipo do ministério que tem o limite muito sério. É política de Estado, não de Governo. O Ministério da Justiça é um ministério muito sensível, que deve trabalhar em uma rotina de combate ao crime, principalmente o crime organizado. Não podemos ter uma interferência do presidente, buscando de alguma forma cercear ou dificultar qualquer investigação que esteja na mão da Polícia Federal”, afirmou Borges, em entrevista ao Olhar Jurídico.

A demissão de Moro foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça. Moro disse que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer “colher” informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.

Na avaliação do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, além de ser grave por sinalizar interferência política, a demissão multiplica o cenário de crise causado pela pandemia do novo coronacírus. “O ministro sai no auge de um crise de uma pandemia, os motivos que ele colocou são graves, é uma situação muito grave”, afirmou.

“Ninguém é insubstituível num regime democrático. A questão é que o Ministério é uma dos principais órgãos como política de Estado”, finalizou o PGJ. Ainda não há sinalização sobre o substituto de Sérgio Moro.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto Alves da Rocha, afirmou que não vai se manifestar sobre a demissão.