Proposta do Senado de auxílio emergencial aos Estados pode extinguir dívida de Mato Grosso com bancos internacionais

A poposta de ajuda aos Estados, anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), chegará como um socorro emergencial da União e Mato Grosso será beneficiado diretamente com a proposta, pois o plano suspende o pagamento das dívidas contratadas com bancos internacionais.

No final do ano passado, Mato Grosso tinha uma dívida consolidada de R$ 6,174 bilhões. Desse total, o volume de dívidas externas somava R$ 1,041 bilhão. Entre os contratos firmados pelo Estado, destaca-se a operação de crédito com o Banco Mundial, efetivado em setembro de 2019, com a finalidade de quitação total do contrato nº 2012-3 com o Bank Of América, assinado em 10 de setembro de 2012.

Após questionamentos do senador Wellington Fagundes (PL), que pediu critérios justos na definição do auxilio aos estados e municípios para compensar as perdas de ICMS e ISS ocasionadas pela pandemia do coronavirus, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que deve se reunir até sábado (2) para definir os últimos critérios.

Originalmente chamado de Plano Mansueto, o projeto de ajuda aos estados e municípios foi aprovado na Câmara com muitas mudanças, em razão da pandemia de covid-19. Além de discutir a nova versão com os parlamentares, que defendem os interesses dos seus estados, o projeto também tem de ser negociado com o governo.

Em seu pronunciamento, Fagundes exortou o presidente do Senado para que fosse apresentado um texto que venha “a atender o Brasil como um todo” com critérios que não venha beneficiar determinado estado ou região do país. “para que sejamos justos”.

Davi Alcolumbre disse aos senadores que vai disponibilizar na quinta-feira, às 10h, uma minuta de seu relatório sobre o projeto alternativo ao Plano Mansueto, com medidas de socorro financeiro a estados e municípios.

Ele disse que está se reunindo períodicamente com representantes da equipe econômica para discutir o tema.

“Se pudermos aprimorar, [vamos] construir a possibilidade de trazer para o plenário, no sábado, um texto ‘consensuado’.”

Alcolumbre pediu também que as emendas possam ser apresentadas até as 10h do sábado. A votação ficaria para as 15h.