Provocado pelo MP, Tribunal de Contas informa que força-tarefa já está fiscalizando leitos de Covid-19

Fonte: Olhar Direto

Menos de uma semana após o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e a procuradora da República Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko solicitarem ao Tribunal de Contas do Estado a realização de fiscalização in loco para constatar a integralidade dos leitos Covid-19 divulgados pela Secretaria de Saúde, o Tribunal de Contas do Estado respondeu que uma força-tarefa foi criada para acompanhar os gestores.

Segundo o TCE, por meio de nota encaminhada para a imprensa,  em 31 de março, a força-tarefa anunciou que iria fiscalizar a disponibilidade dos leitos que vinham sendo informados pelo Governo do Estado para atender os pacientes. No dia 3 de abril, o TCE-MT divulgou relatório técnico elaborado pela Secretaria de Controle Externo (Secex Saúde) revelando os leitos de UTI e de enfermaria disponíveis em Cuiabá e Várzea Grande.

Conforme pedem os promotores, as principais áreas fiscalizadas são quadro de equipe, disponibilidade de EPI e respiradores.

Já no dia 15 de maio, conforme relatório do TCE, após reuniões com o Governo do Estado, o Tribunal propôs a assinatura de um Termo de Compromisso Emergencial para centralizar a regulação dos leitos de UTI e enfermaria disponíveis para o atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19.

A Corte de Contas acompanhou passo a passo as ações tomadas pelos gestores estaduais e municipais e fiscaliza os recursos investidos e disponibilidade de leitos.

O termo traz a disponibilidade de leitos que têm origem em informações declamatórias fornecidas pelas próprias administrações estadual e municipais, que foram registradas no Ministério da Saúde.

Por fim, o TCE-MT reforça que já está fazendo o trabalho de fiscalização, indo in loco nas unidades hospitalares e que já tem programadas para os próximos dias, outras visitas in loco.