Governo de Mato Grosso prorroga estado de calamidade até 30 de setembro

Fonte: Olhar Direto

O estado de Mato Grosso continuará em estado de calamidade no âmbito da administração estadual pelo menos até o próximo dia 30 de setembro. A prorrogação foi feita pelo Governo por meio de decreto e considera o agravamento da pandemia de coronavírus.

De acordo com a assessoria, o decreto nº 523/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (17.06), com efeito retroativo ao dia 14 de junho (domingo).

“Ainda não há previsão de quando a pandemia vai desacelerar em Mato Grosso e no Brasil. Por isso, estamos prorrogando o estado de calamidade para que possamos continuar a tomar todas as providências necessárias e, assim, frear o avanço do coronavírus e resguardar a vida e a saúde da população”, afirmou o governador Mauro Mendes.

A data pode ser prorrogada ou antecipada, dependendo da necessidade do Estado. Com o “estado de calamidade”, os prefeitos conseguem mais flexibilidade e menos burocracia para dar cabo das medidas urgentes que a luta contra o coronavírus exige, e o Governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho, o que autoriza o Estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários.