Juiz adia julgamento que pode quebrar sigilo bancário de Bezerra em processo para cassação

Fonte: Olhar Direto

Gilberto Lopes Bussiki, juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), adiou exame sobre possível quebra de sigilo bancário em face do deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Decisão, do dia quatro de agosto, ocorreu em processo que pode gerar cassação de mandato.

O Magistrado explicou que decidirá sobre o afastamento de sigilo após colher o depoimento de João Augusto de Arruda, vulgo Tito da Forquilha, vereador em Rosário Oeste (103 km de Cuiabá).  Bussiki determinou que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TER verifique a viabilidade para realização do ato por meio de audiência virtual.

“Em havendo viabilidade técnica, expeça-se ofício ao juízo ordenado para que, no prazo de 30 dias, proceda ao cumprimento da carta de ordem em voga, sugerindo-se a realização da oitiva eletrônica, com a prestação de suporte técnico para o ato”, salientou o juiz.

Tito da Forquilha deve ser ouvido para esclarecer sobre a logística de distribuição e consumo do combustível adquirido pela campanha de Bezerra em 2018, bem como suas demais atribuições como coordenador ou representante da campanha.

O caso

A Procuradoria Regional Eleitoral representou Bezerra por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão.

De acordo com parecer técnico, o representado apresentou a prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.

Entre as irregularidades, destacam-se o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.