Em meio às discussões sobre qual será o índice de Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais para o ano de 2024, o deputado estadual Júlio Campos (UNIÃO) disse, na segunda-feira (8), que o salário mensal de R$ 9.506,80 dos chefes de gabinetes na Assembleia está defasado.
De acordo com o parlamentar, esse vencimento tem praticamente impossibilitado a contratação de funcionários de “alto nível”.
“Um chefe de gabinete tem salário de R$ 10 mil. Você não consegue chamar uma pessoa de alto nível para vir trabalhar 12 horas por dia aqui, para ganhar R$ 10 mil por mês. Então, eu acredito que os servidores da casa merecem a RGA e merecem um aumento especial aos servidores dos gabinetes”, disse Campos.
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão da RGA para o ano de 2024 era de 5,86%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023, tido como a prévia da inflação oficial do país.
No entanto, a inflação prevista deve fechar em 4,72%, abaixo dos 5,90% de 2022. Esse novo índice, contudo, deve fazer com que o governo estadual encaminhe à Assembleia Legislativa a RGA com índice abaixo dos 5,86% aprovados inicialmente na LOA, segundo previsões de alguns deputados estaduais.
O IPCA fechado do ano de 2023 será divulgado na próxima quinta-feira (11). Curiosamente, nessa mesma data a Casa de Leis vota a LOA e o governo encaminha à AL o valor da RGA dos servidores públicos para 2024.
Ainda em sua fala, o deputado Júlio Campos disse que o governo deve cumprir e respeitar a RGA dos servidores, a exemplo do que é feito em outros órgãos, como o Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário.
“Se houver RGA atrasado, por que não a Assembleia também fazer como os outros poderes fizeram? Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça. Se há orçamento, se há recursos orçamentários, vamos melhorar o salário dos nossos servidores, porque os salários dos servidores dos gabinetes dos deputados estão muito desatualizados, estão muito aquém da necessidade”, disse.
