Como solicitado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e por diversas instituições, Emanuel Pinheiro se comprometeu a indicar três áreas públicas para a instalação de um espaço de acolhimento para os indígenas venezuelanos da etnia Warao em Cuiabá.
A decisão foi tomada durante uma reunião solicitada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que tratou da vulnerabilidade, exploração para o trabalho e mendicância de crianças venezuelanas na capital.
Na reunião, estavam presentes representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Pastoral para Migrantes, além de secretários municipais de diversas áreas.
O procurador Paulo Prado apresentou o cenário dos migrantes venezuelanos em Cuiabá, divididos entre urbanos e indígenas, Warao, destacando a necessidade urgente de uma área para moradia.
Dezenas de famílias Warao ocupam um terreno no bairro São José I, região do Coxipó, e estão sob ameaça de despejo. A promotora de Justiça Daniele Crema ressaltou que a área para abrigo é crucial, mas também citou outros pedidos relacionados à educação e à saúde, como creches e vacinas. O promotor Henrique Schneider ressaltou que, apesar dos obstáculos, os indígenas encontraram acolhimento em Cuiabá.
O prefeito Emanuel Pinheiro se comprometeu a realizar um levantamento em 15 dias e criar uma comissão para visitar os indígenas e ouvir suas necessidades, demonstrando preocupação com a preservação da cultura Warao. Diversos representantes de instituições, como o procurador-chefe do Ministério Público, o defensor público da União, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT e o padre do Centro de Pastoral para Migrantes, manifestaram preocupação com a violação de direitos humanos enfrentada pela população Warao.
De acordo com o Relatório Técnico Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, até novembro do ano passado, 56 famílias indígenas Warao, composta por 141 adultos e 89 crianças, viviam em Cuiabá. A Secretaria de Educação informa que existem 691 venezuelanos matriculados na rede municipal de ensino.
