A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciou, nesta terça-feira, 30 de janeiro, a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher, durante a primeira reunião da Câmara Temática da Defesa da Mulher.
O Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres (NEPOM), órgão vinculado à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, será gerido pela superintendência, sob a supervisão da Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania (Setasc)
Outra conquista foi a implantação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, dedicada às garantias dos direitos das mulheres e vulneráveis, sob a jurisdição da Polícia Judiciária Civil, de acordo com a Lei Complementar 787/24.
A primeira-dama, que é a idealizadora do programa SER Família Mulher, tem um papel ativo na defesa das mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, constantemente chamando a atenção para leis mais duras para o combate aos crimes de feminicídio. As coordenadorias e superintendências foram criadas em um prazo recorde e serão fundamentais na luta contra a violência doméstica.
Precisamos agir o mais breve possível. A criação das coordenadorias e superintendências permitirá um aumento significativo no combate aos crimes de violência doméstica e contra grupos vulneráveis. “As mulheres podem ter a certeza de que serão atendidas de forma adequada, especialmente nos momentos em que mais necessitam”, disse Virginia Mendes.
Gostaria de expressar minha gratidão pela mobilização do secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, que teve um papel crucial. Em dezembro, com pessoas qualificadas e comprometidas, conseguimos acelerar a lei complementar, através do deputado Beto; do deputado Max Russi, que é nosso amigo no social; do secretário Basílio, que também foi ágil para que essa lei fosse aprovada; e de todos os que participaram, pois a união faz a força. A data de hoje é considerada um marco histórico para a humanidade. Gostaria de expressar minha gratidão ao governador Mauro Mendes, que esteve sempre ao meu lado e apoiou-me nesta luta incansável, disse a primeira-dama de Mato Grosso.
O secretário de Estado de Segurança Pública apresentou a ampliação do atendimento da coordenadoria. A senhora observou que, para além da proteção à mulher, o atendimento era estendido às crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, o que significou um grande avanço para a população e para a segurança pública.
Há anos, procurávamos por essa coordenação, por diversas vezes, e conseguimos graças à capacidade da primeira-dama Virginia Mendes, que uniu todos os esforços”, disse a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel.
A delegada Jannira Laranjeira ressaltou que a coordenadoria irá uniformizar os atendimentos da Polícia Civil e estender as ações a todos os municípios.
Queremos a regionalização e a expansão das ações. Dado o nome escolhido para o sistema de atendimentos virtuais, conseguiremos criar uma rede integrada de atendimentos, juntamente com a Setasc. A gente pensou nesta homenagem, com o nome da saudosa mãe da primeira-dama, pois ela representa o espírito da ampla justiça, e porque a dona Virginia é merecedora, pelo divisor de águas que ela representa para todos nós”, disse a delegada.
Virginia Mendes ficou emocionada ao receber uma homenagem com o nome de sua mãe. A “Casa de Euridice” é uma homenagem que não esperava. Estou emocionada e muito grata.
Filha de Euridice, quanta sensibilidade. Virginia Mendes é uma mulher que conheço na luta em favor das mulheres. Conheci-a no auge da pandemia, olhando, detalhe por detalhe, para a brinquedoteca da Delegacia 24 Horas da Mulher. É gratificante poder estar nesta rede, pois o enfrentamento da violência contra a mulher só é verdadeiro quando acontece em conjunto. “Cansei de participar de reuniões pelo Brasil, nas quais se falavam que estavam aplicando políticas públicas nas capitais, mas, aqui em Mato Grosso, temos o SER Família Mulher, que está à disposição de todas as mulheres, graças ao amor e dedicação da filha de Euridice, Virginia Mendes”, comemorou a vice-presidente do Tribunal de Justiça, Maria Erotides Kneip.
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, ressaltou a importância do combate à violência contra a mulher e grupos vulneráveis. O Ministério Público apresentou mais de cinco mil denúncias. O nosso desafio é grande, mas a sua iniciativa, dona Virginia, a sua capacidade e sensibilidade de reunir pessoas com o mesmo sentimento, nos dão esperança de que possamos minimizar os danos que a violência doméstica causa à vida de todos nós.
O deputado estadual Beto Dois a Um, responsável pelo projeto que alterou a Lei Complementar, disse que o Estado, mais uma vez, está na frente no combate aos crimes contra as mulheres e vulneráveis.
Todos os deputados votaram de forma unânime para que a Lei Complementar fosse aprovada e implementada o mais breve possível. Mato Grosso mais uma vez sai na frente no combate ao crime contra as mulheres, graças à dedicação da primeira-dama Virginia Mendes, que não tem medido esforços para adquirir mecanismos em defesa das mulheres em situação de violência e dos vulneráveis”, falou ele.
A Lei Complementar estabelece que as coordenadorias têm a função de dirigir, supervisionar, assessorar, assistir, apoiar, articular, controlar e fiscalizar as políticas públicas e ações voltadas às garantias dos direitos das mulheres e vulneráveis no âmbito da Polícia Judiciária Civil.
Daniela Maidel apresentou os objetivos das coordenadorias. “Agora teremos capacidade para coordenar a política de atendimento às mulheres e vulneráveis de forma macro e padronizada, ou seja, não haverá diferenças no atendimento, independente dela ser de Rondonópolis ou Confresa. Além disso, com essa decisão, poderemos conversar sobre violência doméstica em diversas esferas e se tornar referência.
A delegada-geral Daniela Maidel também utilizou uma analogia para o combate à violência doméstica. Nunca foi uma tarefa fácil. Vivemos tempos difíceis, em que a discussão sobre a violência contra a mulher era um tema negligenciado, mas, atualmente, vivemos um momento único, uma vez que a PJC tem enfrentado uma reestruturação e modernização tecnológica. Dona Virginia, a senhora tem consciência da importância do seu papel nessa conquista, nossa gratidão.
A câmara temática pertence ao Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp)
Participaram do evento a senadora Margareth Buzetti; a deputada federal Gisela Simona; secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia; o deputado estadual Max Russi; procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; os secretários de Estado de Segurança Pública, Cesar Roveri, de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, e de Comunicação, Laice Souza; defensora-geral Maria Luziane Ribeiro; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Alessandro Borges; Comandante-geral adjunta da PM, Franciany Lacerda; diretor da Politec, Rubens Okada; juíza de Direito, Ana Graziela; promotor de justiça Tiago Souza; a presidente da OAB, Gisela Cardoso; e representando a Câmara de Vereadores de Cuiabá, Dilemário Alencar.
A respeito da “Casa de Euridice”
A casa de Euridice é um projeto criado, pensado e inspirado na mãe da primeira-dama Virginia Mendes, saudosa Euridice Gomes da Silva, porque ela foi uma guerreira como todas as mulheres mato-grossenses, mas Euridice é muito especial, porque o seu nome significa ‘ampla justiça’. A ideia é propagar o Espírito da Casa de Euridice por todo o Estado de Mato Grosso, levando o princípio da ampla justiça e do acolhimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, como se houvesse uma mão invisível por trás de tudo, para que os serviços sejam padronizados, qualificados e certificados e alcancem as mulheres que necessitam da ajuda do Estado.
A metodologia proposta visa acolher e garantir proteção integral às mulheres e vulneráveis, prevenindo o agravamento de situações de violência e negligência, oportunizando o acesso aos órgãos de justiça e à rede de proteção social. Sob a supervisão da Filha de Euridice, Virginia Mendes.
