O ministro rejeita tese de legítima defesa e mantém júri para investigador que assassinou PM em Cuiabá

STJ mantém investigador da Polícia Civil acusado de homicídio de policial militar sob julgamento pelo Tribunal do Júri

O ministro Otávio de Almeida Toledo, convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que submete o investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Gonçalves, ao Tribunal do Júri pelo homicídio qualificado do policial militar Thiago de Souza Ruiz. O crime ocorreu em um posto de combustível no centro de Cuiabá, em 2023. A decisão foi proferida no último dia 13.

A defesa de Mário Wilson tentou argumentar legítima defesa, pedindo a absolvição sumária do acusado para evitar o julgamento pelo júri popular. No entanto, essa tese já havia sido rejeitada anteriormente pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou o pedido por unanimidade em março deste ano. Inconformada, a defesa recorreu ao STJ com o mesmo argumento, mas o ministro seguiu o entendimento do tribunal estadual, afirmando que não cabia agravo em recurso especial contra a decisão colegiada fundamentada.

De acordo com os desembargadores, a legítima defesa não se aplica ao caso, considerando a arma utilizada, a quantidade de tiros disparados e os depoimentos colhidos, que apontam para a autoria e materialidade do crime, caracterizado como homicídio qualificado.

O caso

O crime aconteceu em 27 de abril de 2023, por volta das 3h30, em um posto de gasolina próximo ao Choppão, em Cuiabá. Segundo o inquérito policial, o investigador Mário Wilson Gonçalves e um amigo foram até a conveniência do posto, onde encontraram uma terceira pessoa que apresentou o policial militar Thiago de Souza Ruiz ao grupo. Testemunhas relataram que houve um desentendimento entre Mário e Thiago, gerado pela desconfiança sobre a condição de policial da vítima.

A denúncia aponta que, durante a conversa, Thiago mostrou uma cicatriz levantando a camisa, momento em que Mário se apossou do revólver que a vítima carregava e afirmou que chamaria a polícia para verificar a legalidade da arma. O conflito escalou, e os dois acabaram se atracando no chão. Testemunhas tentaram intervir, mas Thiago foi atingido por diversos disparos feitos por Mário. Mesmo ferido, o policial militar tentou fugir, mas foi perseguido e alvejado novamente pelas costas pelo investigador.

Mário Wilson Gonçalves agora segue para o julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme decisão mantida pelo STJ.

Da redação com informações do Olhar Direto