A proposta de Botelho garante o direito de uso de dispositivo sonoro para autistas

Pacientes com autismo no SUS poderão ter acesso a nova tecnologia de tratamento

Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com um novo recurso para auxiliar na rotina diária. O Projeto de Lei 1174/24, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), prevê a oferta da tecnologia Radio Electric Asymmetric Conveyer (REAC™) pelo SUS, com o objetivo de melhorar o funcionamento do sistema nervoso por meio de biomodulação e neuromodulação.

O projeto, que tramita na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, busca oferecer um tratamento inovador e não invasivo para pacientes com autismo. “Queremos ampliar o acesso a uma tecnologia que promove saúde e bem-estar. Além disso, já criamos a Lei 10.810/19, que institui o Dia da Equoterapia, atividade importante para o tratamento de várias síndromes, incluindo o autismo”, destacou o deputado Botelho.

Apoio das famílias

A iniciativa foi bem recebida por famílias de autistas, como o casal Rosivani Mônaco de Jesus e Neder Salles de Siqueira, que tem um filho com TEA. Eles acreditam que a proposta é promissora e destacam a necessidade de capacitação dos servidores do SUS para operar a nova tecnologia. “A inclusão de um relatório detalhado sobre os avanços e a eficácia desse tratamento permitirá uma avaliação contínua, justificando os recursos destinados ao atendimento”, afirmaram.

Implementação no SUS

Caso o PL seja aprovado, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) deverá incluir a tecnologia REAC™ na Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Além disso, o governo poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas para a implementação do tratamento.

Botelho também defendeu que, conforme a Constituição Federal, o direito à saúde inclui o fornecimento gratuito de medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias para tratamento e reabilitação de crianças e adolescentes que necessitem de cuidados especiais.

Entenda a tecnologia REAC™

A tecnologia REAC® é usada para neuromodulação e biomodulação, promovendo uma resposta adaptativa do sistema nervoso a estressores ambientais. Esse processo ocorre por meio da otimização da atividade eletrometabólica neural, sem efeitos colaterais. “A terapia REAC é segura, eficiente e pode ser aplicada a crianças, recém-nascidos, idosos e grávidas”, diz o projeto.

O que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA)?

O TEA é uma condição neuropsiquiátrica caracterizada por déficits de comunicação, interação social, comportamentos repetitivos e interesses restritos. Muitos casos de TEA ainda não foram diagnosticados, e iniciativas como a proposta no Projeto de Lei 1174/24 buscam melhorar o acesso a tratamentos adequados para esses pacientes.

Da redação com informações do Olhar Direto