Prefeitura de Várzea Grande decreta emergência por deslizamentos e alagamentos
A Prefeitura de Várzea Grande decretou situação de emergência e calamidade pública por 180 dias em áreas afetadas por deslizamentos de terra, erosões e alagamentos. O decreto nº 8/2025, assinado pela prefeita Flávia Moretti (PL) nesta quinta-feira (23), foi publicado na edição do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
Impactos das chuvas
De acordo com a prefeita, as chuvas intensas no início deste ano provocaram danos graves em vias pavimentadas, estradas de terra e pontes de madeira, afetando a mobilidade e a segurança, sobretudo na zona rural. “As consequências são severas e demandam ações imediatas para proteger a população e garantir condições de tráfego nas áreas afetadas”, declarou Flávia Moretti.
Facilitação de medidas emergenciais
O procurador Maurício Magalhães explicou que o decreto visa agilizar contratações emergenciais para obras e aquisições necessárias. O documento será encaminhado ao Governo de Mato Grosso e ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para reconhecimento oficial, permitindo o acesso a recursos federais destinados a emergências.
Danos estruturais
Conforme relatório da Secretaria Municipal de Viação e Obras, as chuvas prejudicaram pavimentações, bueiros, pontes de madeira, bocas de lobo e galerias pluviais. O secretário Celso Luis Pereira enfatizou a urgência na realização de reparos. “Precisamos de contratos emergenciais para garantir a aquisição de materiais e insumos essenciais. Agilidade é fundamental para minimizar os danos e restaurar as condições de segurança e tráfego”, afirmou.
Outras áreas afetadas
A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana também está envolvida no decreto, com foco em questões como limpeza urbana, iluminação pública, sinalização semafórica e descarte irregular de lixo. Essas deficiências comprometem não apenas a mobilidade e segurança, mas também a qualidade de vida dos moradores.
Para enfrentar a situação, o decreto autoriza a contratação temporária de pessoal por meio de processo seletivo público simplificado.
Criação de Comitê de Gestão
Foi criado o Comitê de Gestão da Calamidade Pública, composto pelas secretarias de Viação e Obras e de Serviços Públicos. Este comitê será responsável por coordenar e monitorar as ações de resposta, com atribuições como:
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Planejar e implementar medidas emergenciais;
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Divulgar boletins informativos;
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Elaborar relatórios sobre a situação;
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Propor ajustes ou medidas adicionais;
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Justificar contratações temporárias e aquisições indispensáveis.
Com as medidas anunciadas, a Prefeitura busca minimizar os impactos das chuvas e garantir a retomada das atividades cotidianas nas regiões afetadas.