Lula nomeia advogado como novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de MT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Marcelo Morgado como novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O decreto presidencial foi assinado nesta terça-feira (6), em Brasília.

Em abril deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os nomes de Morgado, José Ricardo Corbelino e Bruno Cintra, todos advogados, para concorrer à vaga de juiz substituto na Corte, anteriormente ocupada por Pérsio Landim.

No dia 9 de dezembro de 2024, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) selecionou Coberlino (32), Cintra (31) e Morgado (30) para compor a lista tríplice. Em seguida, nesta terça-feira, Lula formalizou a nomeação de Marcelo Morgado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso é composto por sete magistrados: dois desembargadores, escolhidos entre os membros do TJMT; dois juízes de Direito, indicados pelo TJ; um juiz Federal, nomeado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e dois advogados, que são nomeados pelo Presidente da República a partir de uma lista de seis profissionais de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos pelo TJ.

Cada juiz-membro é eleito para um mandato de dois anos, com a proibição de recondução após dois biênios consecutivos. Para cada juiz-membro efetivo, é escolhido um juiz-substituto pelo mesmo processo.

FONTE – RESUMO