Empresa recém-criada assume nova perícia em disputa por área de R$ 30 milhões em Várzea Grande

Um terreno de 24 hectares localizado em Várzea Grande, avaliado em mais de R$ 30 milhões, voltou a ser objeto de perícia judicial nesta terça-feira (20). O novo laudo será elaborado por Robson Luiz Marques de Moura, engenheiro agrônomo da Capital Perícias, empresa designada após a destituição do perito anterior, João Dias Filho, por decisão da Justiça. A empresa, no entanto, foi criada apenas três meses antes de ser nomeada para a tarefa.

A disputa judicial pelo imóvel teve início em 2017, quando as holdings ESG e E2C, que afirmam ser donas do terreno desde 2015, ingressaram com ação de reintegração contra Jandir Mracsanski e José Reliquias dos Santos. Após o falecimento de Jandir em 2021, os direitos hereditários foram transferidos à Vallus Agrícola, ligada ao Fundo Somma Investimentos, atual ocupante da área. O empresário Erivelto Gasques, ex-dono da rede City Lar, afirma ter adquirido o imóvel em 2003.

Em julho de 2024, a juíza Silvia Renata Anffe afastou João Dias Filho do processo, mas manteve válido seu laudo. No lugar, foi nomeada a Capital Perícias e Consultoria LTDA, comandada pela advogada Ludmila Rodrigues. A nomeação gerou questionamentos por parte da defesa, que apontou a recente constituição da empresa e a ausência de documentos técnicos obrigatórios. Apesar disso, a juíza manteve a decisão e validou a atuação do novo perito.

A nova perícia, orçada em R$ 41 mil, foi iniciada nesta terça-feira e deve levar ao menos três meses para ser concluída. A investigação sobre a origem da posse do terreno segue paralelamente, com duas ações em curso na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande questionando a legalidade das matrículas apresentadas pelos réus.

Essas matrículas teriam sido registradas com base em procurações consideradas inválidas, uma delas datada de 1982. Os documentos foram contestados pela defesa de Gasques, que também apontou erros no laudo anterior de João Dias, como uso de imagens desatualizadas e falhas no georreferenciamento. O perito ainda foi citado na Operação Polygonum, que investiga fraudes em cadastros ambientais.

Atualmente, a área continua sob domínio da Vallus Agrícola, enquanto o processo de reintegração e as ações de nulidade de matrícula seguem sem decisão definitiva.

FONTE – RESUMO