Pode Bolsonaro ser preso logo após condenação? Como funciona o procedimento

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, deve ser retomado nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros.

Em caso de condenação, a defesa ainda terá alternativas para tentar adiar a execução da pena. Entre elas, estão os embargos de declaração, usados para esclarecer possíveis contradições ou omissões no acórdão, e os embargos infringentes, que podem ser apresentados caso haja votos favoráveis à absolvição. Nessas hipóteses, o julgamento pode até ser levado ao plenário do STF, prolongando a definição.

A execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos possíveis. Antes disso, a prisão só seria decretada de forma cautelar, caso houvesse risco de interferência nas investigações, ameaça à ordem pública ou tentativa de fuga. Essa medida, no entanto, é considerada improvável diante da idade e das condições de saúde de Bolsonaro.

Especialistas apontam três cenários como mais prováveis: absolvição, condenação com cumprimento de pena em regime fechado após o esgotamento dos recursos ou prisão domiciliar, alternativa que ganha força em razão da situação clínica do ex-presidente.

Independentemente do desfecho, o resultado do julgamento terá impacto direto no cenário político nacional e poderá redefinir os rumos da direita brasileira nas próximas eleições.