STF decide nesta quinta-feira futuro de Bolsonaro em ação sobre tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se reúne nesta quinta-feira (11), às 14h, para dar continuidade ao julgamento que pode condenar ou absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Até agora, o placar está apertado: dois votos pela condenação e um pela absolvição. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam a condenação de todos os envolvidos, enquanto Luiz Fux se posicionou pela absolvição da maioria dos acusados, incluindo Bolsonaro. Restam ainda os votos de Cármen Lúcia e do presidente da turma, Cristiano Zanin.

Caso Cármen Lúcia acompanhe Moraes e Dino, a maioria já estará formada para condenar, independentemente da posição de Zanin. Se ela pender para o lado oposto, a decisão pode se inclinar à absolvição. Em qualquer cenário, o julgamento se tornará um marco no embate judicial em torno do ex-presidente.

O que está em jogo

O processo acusa os réus de crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e destruição de patrimônio público. A votação exige apenas maioria simples entre os cinco ministros da turma.

Mesmo que a condenação seja confirmada, ainda será necessário definir as penas em uma etapa posterior, chamada de dosimetria, que pode ocorrer já na sexta-feira (12).

O voto de Fux

O posicionamento de Luiz Fux teve grande repercussão. Ele absolveu Bolsonaro e outros réus, sob o argumento de que as provas não seriam suficientes para sustentar a acusação contra todos. No entanto, defendeu a condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, entendendo que ambos tiveram participação direta em atos de planejamento e execução ligados à tentativa de ruptura institucional.

Impactos políticos

O julgamento carrega forte peso político. Uma eventual condenação reforçaria a condição de inegibilidade de Bolsonaro, já imposta pela Justiça Eleitoral, e abriria caminho para novas discussões sobre o futuro da direita no Brasil. Por outro lado, uma absolvição poderia fortalecer o discurso de perseguição judicial, frequentemente utilizado por seus aliados, e dar novo fôlego ao ex-presidente em meio a outros processos que ainda tramitam.

Independentemente do resultado, a decisão da Primeira Turma deve marcar um divisor de águas tanto para a trajetória de Bolsonaro quanto para o papel do Supremo na condução de casos de alta repercussão política.